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Ciclo de audiências do Orçamento Participativo finaliza debates em São Luís

Em 2/07/2019

AÇAILANDIA OP 2019São Luís sedia o último ciclo de debates do Orçamento Participativo, promovido pelo Governo do Estado. A audiência no dia 11 de julho terá representantes de São Luís, Alcântara, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Das audiências vão sair as propostas para compor o documento final do Orçamento Participativo para o quadriênio 2020-2023 e nortear a aplicação dos recursos públicos.

A audiência na capital será no Centro de Convenções Paulo Freire, UFMA, das 8h às 17h30. O pré-credenciamento pode ser feito através do portal participa.ma.gov.br

O processo de participação popular é uma iniciativa do Governo do Estado, implantado desde o primeiro ano da gestão Flávio Dino e vem garantido direito de voz a todos os maranhenses, pontua o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves. “O ciclo de audiências se consolida com a total e devida participação dos maranhenses. E mais uma vez, a gestão Flávio Dino destaca sua marca na inclusão popular, garantindo ao povo decidir seu futuro a partir da aplicação dos recursos em políticas que atendam suas principais necessidades”, reiterou.

A regional é economicamente ativa, com destaque para o setor secundário e terciário com atividades concentradas na capital – onde estão as principais indústrias de transformação e comércio. No setor primário, predomina a horticultura e cultivo da mandioca, além da produção de brita, cerâmicas. Atividades na avicultura e pesqueira têm forte impacto em outros municípios da regional, sendo mais desenvolvida nas cidades de Raposa e São José de Ribamar, garantindo o consumo do mercado interno.

As demandas desta área de desenvolvimento referem a implantação de políticas e projetos para o fortalecimento da hortifruticultura, indústria, complexo portuário, apicultura, comércio, turismo, avicultura, suinocultura, artesanato, piscicultura, pesca, extrativismo vegetal e mineral, cerâmica e ações na educação.

No conjunto de prioridades está ações de reforço ao turismo sustentável; ações de reforma agrária com distribuição de terra, assessoria técnica e financiamento; criação de cursos profissionalizantes nível médio; melhorias em infraestrutura de saneamento básico; promover o artesanato de cerâmica.

Participação dos Municípios

Na última semana, os debates se concentraram nas regionais do Médio Paranaíba Maranhense, Região Geral de Balsas e Sertão Maranhense, na terça-feira (25) e na quinta-feira (27), encontros com as comunidades das regionais de Timbiras e novamente Sertão Maranhense e Balsas Geral de Balsas.

Propostas para o desenvolvimento da agricultura, pesca, ovinocaprinocultura, pecuária, indústria, agroindústria, cerâmica, promoção do turismo sustentável, melhoria da malha viária, implantação de programas sociais para estimular a geração de emprego e renda e promoção de ações de proteção ambiental foram alguns dos temas eleitos nos debates.

Secretários de Estado, representando o Governo do Maranhão, pontuaram as solicitações das comunidades e debateram formas de inserção das principais demandas no documento final do Orçamento. O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, que esteve na Regional do Médio Parnaíba Maranhense, enfatizou o caráter democrático das audiências. “A participação popular é indispensável para fortalecer as discussões e para que o Orçamento, ao final, represente o que esta população necessita”, avaliou o gestor.

As propostas estão em votação no site participa.ma.gov.br e, para escolher, deve ser feito cadastro no sistema. Até dia 30 de agosto deve ser finalizado o resultado da consulta e por fim, elaborado documento que vai à Assembleia Legislativa para aprovação. As propostas vencedoras serão escolhidas na Lei Ordinária Anual (LOA) de 2020 e no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O Governo do Estado promoveu 34 encontros, incluindo regionais representativas dos 217 municípios do Maranhão, desde o início de junho. O ciclo de debates se distribuiu em 22 regionais de desenvolvimento, contemplando a capital e municípios do interior do Estado. As solicitações se pautaram em medidas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, impulso ao turismo, fortalecimento de atividades na agropecuária e agroindústria, programas para reforço da psicultura, apicultura e extrativismo vegetal e mineral, entre diversas outras áreas de atividades econômicas.

As regionais de desenvolvimento são a Metropolitana de São Luís Metropolitana de São Luís, Amazônia Maranhense, Mearim, Gerais de Balsas, Serras, Lençóis Maranhenses, Timbiras, Cocais, Alpercatas, Reentrâncias Maranhenses, Gurupi Maranhense, Tocantins Maranhense, Médio Itapecuru, Médio Mearim, Baixada Maranhense, Guajajaras, Pindaré, Sertão Maranhense, Médio Parnaíba Maranhense, Delta das Américas, Campos e Lagos, Baixo Parnaíba Maranhense e o Médio Paranaíba Maranhense.

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