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Governo ouve população para definir decisões orçamentárias de 2018

Em 25/05/2017

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), vai realizar, de 31 de maio a 27 de junho, as escutas territoriais do Orçamento Participativo (OP), no Maranhão. O objetivo é promover a participação da população nas decisões orçamentárias do governo estadual para 2018.

“As escutas territoriais são um instrumento fundamental para garantir um governo que reflete a vontade popular, que tem buscando sempre criar um canal de diálogo com a população maranhense. É uma oportunidade de participar das decisões sobre o orçamento estatal, possibilitando, desta forma, o exercício prático da cidadania, como é marca de governos democráticos em todo o mundo todo”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição.

Este ano, serão realizadas 15 escutas territoriais, nos seguintes territórios: Sertão do Maranhão (23 cidades), Cerrado Sul (16 cidades), Médio Mearim (16 cidades), Cocais (17 cidades), Centro Maranhense (05 cidades), Vale do Mearim (15 cidades), Baixada Ocidental (20 cidades), Baixo Parnaíba (16 cidades), Cerrado Amazônico (22 cidades), Campos e Lagos (12 cidades), Vale do Itapecuru (18 cidades), Alto Turi Gurupi (12 cidades), Lençóis Munim (12 cidades), Vale do Pindaré e Metropolitano (04 cidades).

No ano passado, foram priorizadas propostas voltadas para a educação, saúde e saneamento básico. Foram entregues obras de reforma, ampliação e/ou construção de escolas em 13 municípios, de hospitais em três, além da melhora do abastecimento de água em Zé Doca. O status de todas as obras e ações podem ser consultados no site http://participa.ma.gov.br/orcamento-participativo, na aba “Ações do OP”.

“O orçamento participativo de 2017  é um importante instrumento democrático, que visa a priorização das ações que constituirão a Lei Orçamentária do exercício de 2018, alem de estimular a prática da cidadania e do controle social, visa o cumprimento das prerrogativas do que atualmente se entende como accountability”, destacou a secretária de Planejamento e Orçamento do Estado, Cynthia Mota Lima .

Escutas

As escutas territoriais do OP são abertas a qualquer pessoa interessada. Em cada escuta, os participantes têm a oportunidade de indicar ações, que serão colocadas para votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018.

Participação Popular

O OP é uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os recursos estatais. A política é coordenada pela Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), em parceria com a Seplan.

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