• Instagram

Ameaça: fazendeiros visam terras indígenas no Maranhão

Em 15/01/2019

Por Tássia Aguiar – do Maranhão, especial para o Jornalistas Livres

Foto: Sebastião Salgado

Foto: Sebastião Salgado

Fazendeiros e posseiros estiveram reunidos, neste domingo (13), em São João do Caru-MA, com o intuito de articular uma frente de mobilização para retornarem à exploração de terras indígenas em São João do Caru, Governador Newton Belo, Zé Doca e Centro Novo do Maranhão. As referidas terras são de propriedade da União e legalmente destinadas aos povos originários Awá-Guajá que, desde 2005, têm esse direito reconhecido em decreto presidencial (Diário Oficial da União de 20 de abril de 2005, seção 1, pág. 7 e 8).

Mesmo após demarcação, essas terras são alvo constante de tentativas de invasão por parte dos grandes fazendeiros. Além dos riscos de morte em conflitos, a exploração ilegal das terras põe em risco a sobrevivência do povo Awá, que vive, exclusivamente, da caça e da coleta.

Para proteger os Povos Indígenas, a Funai instituiu, em 2009, a Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá visando à execução de ações de vigilância, fiscalização, localização de índios isolados e promoção dos direitos dos Awá-Guajá de recente contato em articulação com outras coordenações do órgão indigenista. Porém, essa importante iniciativa encontra-se ameaçada pela recente mudança de vinculação do órgão, do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura.

A liderança indígena Sônia Guajajara, que teve acesso à carta-convite de mobilização do grupo de fazendeiros e posseiros, manifestou preocupação em seus perfis nas redes sociais. “Tá na hora de acionar os órgãos responsáveis”, cobrou.

De acordo com lideranças no município, o grupo de ruralistas liderado pelo advogado Arnaldo Lacerda encaminhará à Presidência da República, documento elaborado na reunião em que demonstram interesse de reocupar o local.

“O governo do Maranhão tem posição firme em defesa dos povos indígenas e da Constituição Federal. Reconhecemos, portanto, o direito de posse irrevogável dos Awá, que assegura o direito desse povo originário de viver de acordo com seus costumes e tradições”, enfatizou o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves da Conceição, também em seus perfis nas redes sociais.

Providências

No que cabe ao Governo Estadual, o secretário Francisco Gonçalves informou que medidas preventivas já foram tomadas pela Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que oficiou a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Coordenação Regional Funai Maranhão, a Polícia Federal, o IBAMA, o Ministério Público Federal, o Ministério da Justiça, e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para que tomem conhecimento e devidas providências visando salvaguardar o direito dos Awá ao território e evitar episódios de violência na região.

Fonte: https://goo.gl/dijLr9 (Jornalistas Livres)

Endereço:

Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,
Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

Desenvolvimento © SEATI | www.seati.ma.gov.br