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Sedihpop e Funai discutem proteção ao Território Indígena Awá-Guajá

Em 17/01/2019

REUNIÃO COM FUNAI 2019

Nesta quinta-feira, 17, o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves da Conceição, recebeu o Coordenador da Frente de Proteção Etno Ambiental Awá-Guajá da Funai, Bruno de Lima e Silva, para a elaboração de ações conjuntas na defesa do território indígena, alvo de fazendeiros nos municípios de São João do Caru, Governador Newton Belo, Zé Doca e Centro Novo do Maranhão, liderados pelo advogado Arnaldo Lacerda, que tem mobilizado antigos posseiros contra a decisão judicial de desintrusão da área demarcada em 2014.

A notícia sobre uma reunião, realizada no último dia 13, para discutir a decisão com as famílias reassentadas pelo Incra, levantou o debate acerca da insegurança vivida pela população indígena com o esvaziamento das funções da Funai, promovida pelo atual presidente, Jair Bolsonaro. Nesta mesma semana, o clima de tensão nas cidades vizinhas à reserva aumentou com o incêndio da base da Funai em Zé Doca. As suspeitas, segundo a polícia, recaem sobre fazendeiros e madeireiros que atuam ilegalmente na região. Segundo Bruno de Lima, os crimes ambientais já voltaram a acontecer na área demarcada, onde há, pelo menos, 10 mil cabeças de gado sendo criadas clandestinamente.

Para o secretário Francisco Gonçalves, é importante neste momento a defesa do direito dos povos indígenas ao seu território, como estabelece a Constituição Federal. “Diante desta situação, nós tomamos a iniciativa de enviar correspondência ao Ministro da Justiça, à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e a todos os órgãos Federais e Estaduais, comunicando a gravidade da situação e pedindo providências para que se evite atos de violência e atentado aos direitos constitucionais dos povos indígenas do Maranhão”, ele informa.

A secretaria segue com o trabalho de interlocução com outros órgãos competentes e com a mobilização nacional em torno do tema. E, ainda, disponibiliza o contato da sua Ouvidora para denúncias ou informações referentes a esta e outras forma de violações de Direitos Humanos: (98) 99104-4558.

Endereço:

Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,
Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

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