• Instagram

Novos conselheiros do CEDDH são empossados no Maranhão

Em 28/08/2019

Tomaram posse, hoje (28), os conselheiros estaduais de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), que conduzirão os trabalhos dos próximos dois anos. Na ocasião, foi eleita também a diretoria do Conselho que será presidida pela coordenadora do Pacto pela Paz na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Mari-Silva Maia, que terá como vice, o conselheiro que representa o Centro de Cultura Negra do Maranhão, Filipe Correia. Já a secretaria geral ficará a cargo do conselheiro da Defensoria Pública do Maranhão, Thiago Macedo.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo secretário de Estado da SEDIHPOP, Francisco Gonçalves, e pelo ex-presidente do CEDDH, Ricardo Santos. O Secretário defendeu que a posse dos novos conselheiros é um ato político e de defesa do Conselho Nacional, que vem sofrendo severos ataques por parte do executivo nacional. “O enfraquecimento dos instrumentos de controle e participação popular vai de encontro aos princípios de qualquer governo democrático”, exclamou.

O secretário se referiu aos atos autoritários contra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Um deles foi a interdição por parte da ministra Damares Alves que destituiu a coordenadora-geral escolhida pelo CNDH. Em nota, o Conselho afirmou que vem sofrendo “um processo de inviabilização de suas atribuições legais em decorrência de cortes orçamentários, insuficiência de pessoal para desincumbir suas missões e atividades”. Além disso, o Conselho afirma que, desde o dia 26 de agosto, está impedido de tornar públicas suas recomendações, decisões e resoluções no sítio eletrônico do Ministério dos Direitos Humanos, ao qual está vinculado para esta finalidade.

Em sua fala, Mari-Silva também repudiou os ataques feitos aos Direitos Humanos e seus defensores, afirmando que todo agente público deveria ser um defensor de Direitos Humanos, visto que a sua supremacia é também um dever constitucional. Em meio à turbulenta conjuntura, a nova presidente do CEDDH afirmou que é preciso fortalecer os mecanismos de controle do Estado e, para isso, é fundamental a participação ativa de todos os conselheiros nas reuniões e decisões. Perspectiva compartilhada pelo novo vice-presidente, que destacou a importância do fortalecimento da sociedade nos processos de discussão de políticas de Direitos Humanos.

Lista completa CEDDH

Endereço:

Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,
Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

Desenvolvimento © SEATI | www.seati.ma.gov.br