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Governo do Maranhão inaugura mais um Posto de Registro Civil de Nascimento e garante o acesso à documentação básica em Amarante/MA

Em 4/11/2019

RCN AMARANTE

O Governo do Maranhão, através do entendimento de que “proteger a criança e cuidar dela para que tenha vida plena e desenvolva seu potencial humano é dever da família, da sociedade e do Estado”, têm investido na promoção de uma primeira infância saudável. Assim, elaborou e vêm concretizando o Plano Estadual para a Primeira Infância (Pepi), que possui ações nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e direitos humanos, que estão em conformidade com agendas e iniciativas estratégicas para a primeira infância, tais como: do Consórcio Brasil Central, o Selo Unicef e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Deste modo, o poder executivo empenha esforços para garantir todos os direitos das crianças de 0-6 anos. Um exemplo disso, é política de Promoção do Registro Civil de Nascimento (RCN), que no âmbito Governo do Maranhão é coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), através da Secretaria Adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é responsável pela realização de mutirões do RCN; a realização de visita técnica, mapeamento e busca ativa: estratégias importantes para a realização dos mutirões; o Trabalho Educativo de Prevenção para formação da rede que atua no RCN e; a articulação para a instalação de Postos de Registro Civil na Maternidade.

Desde 2015, é perceptível os avanços do acesso ao RCN no Estado, com a instalação de 24 postos de RCN nas unidades de saúde que realizam 300 partos/ano, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), e o processo contínuo de informação sobre a importância do RCN e orientação para atuarem enquanto agentes mobilizadores e facilitadores no processo de identificação das crianças sem registro.

Os Postos Avançados de Registro Civil se multiplicam em ritmo acelerado, garantindo segurança, celeridade e comodidade na sua emissão em diversas regiões do Maranhão. Na última quinta-feira, 31, foi inaugurada mais uma unidade na cidade de Amarante do Maranhão. A secretária adjunta de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lissandra Leite, defendeu que a instalação de postos de registro civil em vários municípios como ocorreu em Amarante é parte de uma grande estratégia de cuidar da primeira infância e garantir uma infância saudável, pois isso significa ter mais à frente uma sociedade mais justa, mais produtiva e com certeza melhor do que a hoje: “fazendo este tipo de ação, garantimos os direitos da criança hoje, mas pensamos também no futuro”, completou.

RCN AMARANTE1
Direito que Nayane, filha de Antônio Wilson e Rayane Carvalho, teve acesso antes de sair da maternidade. Feito que faz Antônio acreditar que o seu sonho de um futuro com menos dificuldades para a filha será possível. O pai descreveu o momento da chegada da menina como um momento de muita felicidade e afirma, que ter o posto de registro mais perto da população tornou a chegada da filha da primeira filha um momento mais prático e confortável.

Para a tabeliã e registradora do Cartório do Ofício Único de Amarante/MA, Rita de Kássia Gomes, a instalação do posto é um marco na história do município, porque o RCN significa cidadania e a cidadania a garantia de todos os direitos civis. A unidade no município ganha ainda um significado ainda mais acentuado quando consideramos que a cidade de Amarante/MA possui um dos maiores percentuais de população indígena. Fato que contribui primordialmente para o combate ao sub-registro no estado, visto que o segmento é um dos que encontram maiores dificuldades no registro de suas crianças por estarem distante dos centros das cidades, onde se encontram cartórios.

Endereço:

Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,
Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

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