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OIT e MPT lançam documentário sobre trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão

Em 25/11/2019

Com apoio do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e de Participação Popular (SEDHIPOP), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançam o filme documentário “Precisão”, sobre trabalhadores (as) resgatados (as) de condições análogas ao trabalho escravo, no dia 28 de novembro, das 14:30 às 18:00, no Cine Teatro Aldo Leite – Palacete Gentil Braga, Rua do Passeio, 56, Centro.

Para o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o documentário é um alerta para esse crime, com herança escravocrata que ocorre nos dias atuais. “A exploração do trabalho escravo é sem dúvidas um dos crimes mais cruéis da atualidade, ele faz com que o trabalhador perca a sua dignidade em prol de um subemprego com condições sub-humanas de sobrevivência. Temos tratado esse tema com bastante empenho, desde 2015, com a criação da Coordenação de Ações de Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, que articula as políticas públicas que visam consolidar a pauta de enfrentamento ao tráfico humano e fortalece a política de erradicação do trabalho escravo no Maranhão”, explicou.

O filme retrata as histórias de vida de seis pessoas resgatadas de condições análogas à de trabalho escravo. Algumas delas começaram a trabalhar muito cedo, aos 8 anos de idade, sendo também vítimas de trabalho infantil em sua infância e adolescência.  Os protagonistas dessas histórias acompanharão o lançamento e participarão de uma roda de conversa para contar suas experiências.

Trabalho Escravo

O conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto na legislação brasileira no Artigo 149 do Código Penal: “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Nos últimos 24 anos, as fiscalizações resgataram, no Brasil, mais de 54.000 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Desse total de pessoas resgatadas, cerca 31% eram analfabetas; 39% tinham estudado só até o 5º ano; 15% tinham chegado até o ensino fundamental II; e 54% se declararam negras ou pardas. Um total de 22% dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil nasceu no Maranhão.

Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do IBGE (2015), existem cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. Há uma relação muito forte do trabalho infantil com o trabalho escravo, ou seja, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.

Precisão”

É a palavra utilizada pelo maranhense para definir a extrema necessidade de lutar pela sua sobrevivência. Vulneráveis sócio e economicamente, é por “precisão” que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a essas condições de trabalho

O documentário é produzido pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, no escopo de um projeto de promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.

 

Para assistir ao trailer do filme: https://bit.ly/2OvMrYt

 

Programação lançamento do filme documentário “Precisão”

Dia: 28/11/2019 – Horário: 14h30

Local: Cine Teatro Aldo Leite – Palacete Gentil Braga. Rua do Passeio, 56 – Centro, São Luís – MA

Programação:

Credenciamento: 14h30 – 15h00

Abertura: 15h00 – 15h30

Mesa de abertura: representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHIPOP) do Governo do Estado do Maranhão, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETIMA).  –

Exibição do curta-metragem Precisão- 15h35 – 15h50

Pausa para o café (momento para gravação de entrevistas) – 15h50 – 16h15

Roda de Conversa com trabalhadores resgatados (mediação de Erik Ferraz, Oficial de Programa da OIT) –16h15 – 17h00

Exibição do filme longa-metragem Precisão – 17h00 – 17h45

Endereço:

Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,
Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

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