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Sedihpop promove discussão sobre “Drogas, Saúde e Segurança Pública”

Em 25/06/2020

Em alusão ao Dia Internacional Contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito (26 de junho), a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, em parceria com o Fórum Estadual de Políticas Sobre Drogas, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, promoveu, hoje (25), a discussão “Drogas, Saúde e Segurança Pública”, na página Direitos Humanos Maranhão, no YouTube.

A discussão das políticas públicas voltadas para a defesa da dignidade humana foi mediada por Mari-Silva Maia, representante da Sedihpop no Fórum Estadual de Políticas Sobre Drogas e presidente Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, que iniciou pontuando outra data motivadora para o debate: 19 de junho – Dia Municipal de Prevenção às Drogas.

De início, o superintendente de Atenção Primária da Secretaria de Saúde (SES) e presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, Marcio Meneses, mencionou o retrocesso das políticas de drogas e de saúde mental nos últimos anos – no governo Temer, a discussão foi tirada do Ministério da Saúde e levada ao da Cidadania, exclusivamente; e em 2019, nesse Governo Federal atual foi extinta a política de Redução de Danos. Por outro lado, declarou que no Governo do Maranhão, a discussão tem se tornado cada vez maior com o envolvimento da sociedade civil, de forma inclusiva e pedagógica, a exemplo da criação do Conselho Estadual em 2017. “Nesse período de pandemia, o isolamento trouxe o afloramento do medo pela proximidade da morte e aumentou o consumo de álcool e do uso de remédios tarja preta nesses 3 meses”, pontou sobre a necessidade de efetivar uma política de qualidade.

Na sequência, Samira Santos, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual em Imperatriz, concordou sobre a necessidade da intervenção de questões relativas às drogas ser contínua e persistente. “ A começar pela prevenção, passando pelo tratamento em si até a reinserção, incluindo fatores de vulnerabilidade e risco, fundamentais para garantir a qualidade de vida do indivíduo e as relações sociais”, defendeu a promotora.

O representante do Centro de Cultura Negra do Maranhão e Ouvidor de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, Maurício Paixão, levantou o debate sobre a questão racial no mundo das drogas. “Por que os negros são mais recrutados nas situações que envolvem drogas? Poderia ser pelo fato de sermos 56% população, mas por que essa lógica não se repete no acesso a saúde e educação, por exemplo? ”, questionou pautando também a vulnerabilidade familiar/social e sua relação com sistema de segurança pública a e de justiça.

Para o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, o debate sobre drogas envolve dois pontos de vista, o da saúde, na redução de danos para o usuário, e o papel da segurança pública no combate ao tráfico, mas ambas as abordagens estão diretamente ligadas as desigualdades sociais. “Discute-se muito os indicadores de violência, mas pouco as políticas de segurança, e o alcance delas no crime organizado pro exemplo. Precisamos possibilitar, mais do que nunca, nesse momento de pandemia, que as pessoas possam se tratar, se cuidar e reorganizar suas vidas”.

O debate, parte da Semana Estadual com o tema “Um olhar sobre as drogas e o ‘novo normal'”, tinha como objetivo promover a articulação das políticas públicas e a mobilização social sobre a problemática das drogas, na perspectiva da dignidade humana, do respeito, da empatia e da solidariedade.

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