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NOTA – vacinação dos povos indígenas do Maranhão

Em 3/02/2021

Sobre a notícia publicada pelo CIMI, hoje (3), intitulada “Povos pressionam e governo do Maranhão estende vacinação aos indígenas em contexto urbanoApós se erguerem contra a negligência do Estado, indígenas em contexto urbano começam a ser imunizados nesta terça (2)”, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP esclarece:

1 Como é de conhecimento do CIMI, embora a matéria levianamente ignore, o Plano Nacional de Imunização (PNI), que contempla os povos indígenas do país e se estende aos estados, é de responsabilidade do Governo Federal e não do Governo Estadual. O Governo do Maranhão tem atuado para assegurar a vacinação.
2 Desde que tomou conhecimento do PNI, o Governo do Estado, por meio da SEDIHPOP, e a COEPI têm defendido e articulado a ampliação da cobertura vacinal para todos os povos, seja em território demarcado ou não, aldeado ou não. Essas posições são públicas.
3 Bastasse a assessoria do CIMI apurar as informações para informar corretamente que o povo Gamela já estava incluído no PNI. Não se improvisa vacinação de cerca de mil pessoas de um dia para o outro. Isso exige planejamento, o que tem sido feito no Maranhão.
4 Pelas mesmas razões que os Gamela foram incluídos no PNI, o Governo do Estado, por meio da SEDIHPOP, e a COEPI defendem a inclusão dos Tremembé, dos municípios de Raposa e São José de Ribamar. Tratativas vêm sendo feitas nesse sentido.
5 Sobre os povos Kariri, Anapuru Muypurá e Tumbinambá, a SEDIHPOIP já solicitou ao CIMI o contato das lideranças e a localização dessas comunidades indígenas. Até o momento, o CIMI não respondeu. Igualmente, a SEDIHPOP divulgou uma carta-convite a esses povos.
6 Desde o início da pandemia, o Governo do Estado, por meio da SEDIHPOP e SES, e a COEPI mantêm contato permanente com as prefeituras e órgãos federais para garantir o atendimento de saúde, testagem e, agora, a vacinação de todos os povos indígenas.
7 Para atuar com o DSEI e assegurar a vacinação da população indígena, o governador Flávio Dino determinou o deslocamento da Força Estadual de Saúde (FESMA) para os territórios indígenas. Onde o CIMI vê negligência, há ação concreta para garantir a vacinação indígena.

A SEDIHPOP, por fim, se coloca à inteira disposição para dialogar sobre o processo de vacinação da população indígena no estado com os povos Kariri, Anapuru Muypurá e Tumbinambá, movimentos sociais, representantes do CIMI e da CNBB e demais interessados.

ASCOM/SEDIHPOP

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