Direitos dos Povos Indígenas

Sobre: O Núcleo Especial de Assuntos Indígenas criado em 2015 pelo Governo do Estado acompanha e articula ações voltadas para os povos indígenas. Tem por finalidade assegurar a defesa, proteção e cumprimento dos direitos humanos inerentes aos povos indígenas. E ainda elaborar, em parceria com os indígenas a Política Estadual para Povos Indígenas, bem como realizar monitoramento, acompanhamento e encaminhamento de demandas detectadas junto a esse público.

Atuação:

• Realiza acompanhamento e mediação de casos envolvendo povos indígenas;
• Acompanha Conferências Regionais e Estaduais Indigenistas, onde são reafirmados direitos dos povos indígenas e propostas diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista;
• Realiza monitoramento das situações emblemáticas referentes aos povos indígenas;
• Articula e coordena reuniões da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI/MA), assim como outras demandas apresentadas pelo movimento indígena ou outras instituições ao Governo do Estado do Maranhão.

Contatos:

Adriana Carvalho – Assessora Especial

Telefone: (98) 99120-9942

E-mail: adriana.carvalho@sedihpop.ma.gov.br

Francisco das Chagas – Assessor Especial de Assuntos Indígenas

Telefone: (98) 9207-0229

E-mail: chagasindigena.sedihpop@gmail.com

Thayane  Tavares  – Coordenadora de Articulação dos Programas de Proteção

E-mail: thayane.sedihpop@gmail.com