PROCESSO DE ESCOLHA DO(A) OUVIDOR(A) DE DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE
Os Conselhos Estaduais de DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CEDDH), da POLÍTICA DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL (CEIRMA) e da JUVENTUDE (CEJOVEM) tornam público que estarão abertas, pelo período de 27/11/2019 a 06/12/2019, as inscrições para composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude.
EDITAL 01.2019. Processo Escolha Ouvidor(a) D Hum, Igualdade Racial e JuventudeEDITAL N°01 pdf
——-
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – FEDPI/MA
O Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão – CEDIMA torna público que selecionará projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas no território nacional, para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – FEDPI/MA, objetivando a celebração de Termo de Fomento para fins de atendimento de pessoas idosas (artigo 1º, caput, da Lei Federal nº 10.741/03).
Edital-no-01-2019-FEDPI-CEDIMA
EDITAL Nº 01/2019 – CEDDH/CEIRMA
Os Conselhos Estaduais de DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CEDDH), da POLÍTICA DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL (CEIRMA) e da JUVENTUDE (CEJOVEM) tornam público que estarão abertas, pelo período de 27/11/2019 a 06/12/2019, as inscrições para composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude.
EDITAL 01.2019. Processo Escolha Ouvidor(a) D Hum, Igualdade Racial e JuventudeEDITAL N°01 pdf
____
EDITAL Nº 04/2019 – Resultado Final da Habilitação de Entidades para o CECT-MA
ATA 2 – REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO – RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 04/2019 – Resultado Parcial da Habilitação de Entidades para o CECT-MA
Comissão de Habilitação – Análise das Inscrições – Resultado Parcial
EDITAL Nº 04/2019 – CONVOCAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE PROFISSIONAL DE ÂMBITO ESTADUAL E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA
EDITAL Nº 04 – CONVOCAÇÃO PARA O COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA
Formulários de Inscrição – EDITAL Nº 04 – COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA
____
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 – PRÊMIO ‘MAGNO CRUZ” DE DIREITOS HUMANOS 2019
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, no cumprimento das disposições do Decreto Estadual nº 33.711/2017 e nos termos das Resoluções nº 01/2018 e 01/2019 – GAB/SEDIHPOP, que regulamentam o certame, com a finalidade de incentivar ações de destaque nas áreas de promoção e defesa dos direitos humanos no Estado do Maranhão, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública nº 03/2019 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para concorrer ao Prêmio “Magno Cruz” de Direitos Humanos 2019 nos termos e condições fixadas neste instrumento e seus anexos.
Confira aqui a lista de FINALISTAS para o Prêmio Magno Cruz – representantes da sociedade civil e instituições estatais – que estarão submetidos à consulta pública no período de 29/11 a 12/12 aqui no PARTICIPA MA, para escolha das ações que serão premiadas, em 02 categorias: Pessoa Física da Sociedade Civil ou Organização da Sociedade Civil e Instituições Estatais.
PRÊMIO MAGNO CRUZ – FINALISTAS PARA CONSULTA PÚBLICA
SEGUNDA ALTERAÇÃO CRONOGRAMA E CALENDÁRIO
Edital de Chamada Pública no 03/2019: Comissão Especial de Seleção do Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO – PRÊMIO MAGNO CRUZ
Edital de Chamada Pública no 03/2019: ALTERAÇÃO – CRONOGRAMA E CALENDÁRIO
ALTERAÇÃO CRONOGRAMA E CALENDÁRIO
Edital de Chamada Pública no 03/2019: LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS
LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS – PRÊMIO MAGNO CRUZ
Edital de Chamada Pública nº 03/2019: LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS:
PRÊMIO MAGNO CRUZ – LISTA INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 03-2019 – Prêmio Magno Cruz
RESOLUÇÃO 01 2018 – disciplina procedimentos
RESOLUÇÃO Nº 01.2019 – GAB-SEDIHPOP
SLIDES APRESENTAÇÃO – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PRÊMIO MAGNO CRUZ
FORMULÁRIOS:
INSTITUIÇÃO ESTATAL – FORMULÁRIO INSCRIÇÃO
OSC – FORMULÁRIO INSCRIÇÃO e CHECK LIST
PESSOA FÍSICA – FORMULÁRIO INSCRIÇÃO e CHECK LIST
MODELO – Formulário de Recurso de Inscrição Indeferida
MODELOS DE DECLARAÇÃO:
OSC – MODELO 1 – DECLARAÇÃO NÃO IMPEDIMENTO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS
OSC – MODELO 2 – DECLARAÇÃO NÃO INIDONEIDADE
PESSOA FÍSICA – MODELO 1 – DECLARAÇÃO NÃO IMPEDIMENTO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS
PESSOA FÍSICA – MODELO 2 – DECLARAÇÃO NÃO INIDONEIDADE
____
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, pelo presente Edital nº 02/2019, com base no art. 4º inciso II do Decreto nº 31.124, de 16 de setembro de 2015, torna público chamada para seleção de até 06 (seis) entidades da sociedade civil organizada, interessadas em compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Edital Chamada Pública 02.2019 – Tráfico de Pessoas
Institui a Comissão Eleitoral para supervisionar a eleição de membros da sociedade civil do Conselho Estadual de Juventude – CEJOVEM, para o biênio 2019/2021
CARTÃO TRANSPORTE RESULTADO FINAL 2019.1
ATA DA REUNIÃO E RESULTADO FINAL DO CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITARIO – 2019.1
FEPDD – Resultado Final OSC Conselho Gestor
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 – SEDIHPOP / PORTARIA Nº 100/2019
Resultado do Processo Seletivo de escolha das Entidades que irão compor o Conselho Gestor do Fundo de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD
Resultado do Processo Seletivo- FEPDD
ATA DE REUNIÃO E ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS (FEPDD) – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 – SEDIHPOP
Ata – Comissão de Seleção – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2019 – SEDIHPOP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 – SEDIHPOP (ALTERADO)
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 5º, VI, da Lei Estadual nº 10.417, de 14 de março de 2016, faz saber que estão abertas as INSCRIÇÕES PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS (FEPDD), nos termos que especifica este Edital.
FEPDD – SEGUNDO NOVO EDITAL SELEÇÃO OSC Nº 01.19 (1) – CORRIGIDO
NOVO CALENDÁRIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01.Corrigidopdf
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 – SEDIHPOP (ALTERADO)
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 5º, VI, da Lei Estadual nº 10.417, de 14 de março de 2016, faz saber que estão abertas as INSCRIÇÕES PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS (FEPDD), nos termos que especifica este Edital.
FEPDD – SEGUNDO NOVO EDITAL SELEÇÃO OSC Nº 01.19
NOVO CALENDÁRIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01
ANEXO I e II – FORMULÁRIO E ETIQUETA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 – SEDIHPOP
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 5º, VI, da Lei Estadual nº 10.417, de 14 de março de 2016, faz saber que estão abertas as INSCRIÇÕES PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS (FEPDDD), nos termos que especifica este Edital.
FEPDD – EDITAL CHAMADA PÚBLICA OSC Nº 01.19 FEPDD
FEPDD – CALENDÁRIO – EDITAL CHAMADA PÚBLICA OSC CONSELHO GESTOR
ANEXO-I-E-II-FORMULÁRIO-E-ETIQUETA-EDITAL-CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2019 – SEDIHPOP
RESULTADO FINAL – entidades habilitadas para escolha dos representantes da sociedade civil no conselho estadual de defesa dos direitos humanos
Resultado-Final-das-Entidades-da-Sociedade-Civil-Organizada-e-ongs-mar-2019
RESULTADO PRELIMINAR das entidades da sociedade civil organizada e organizações não governamentais HABILITADAS COMO CANDIDATAS e VOTANTES no processo eleitoral à composição do CEDDHMA – Gestão 2019-2021
Resultado PRELIMINAR das Entidades da Sociedade Civil Organizada e Organizações Não
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Centro de Apoio e Promoção Social do Idoso – nº 01/2019
REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃO – BIÊNIO 2019-2021
Regulamento-do-Processo-Escolha-sociedade-Civil-CEDDHMA-2019-a-2021.
EDITAL SEEJUV N° 03/2019 DE CANCELAMENTO DO EDITAL SEEJUV N° 01/2019 – PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2019.1
Edital Geral nº01-2019 Cartão Transporte Universitário – CANCELADO
EDITAL SEEJUV N° 04/2019 DE CANCELAMENTO DO EDITAL SEEJUV N° 02/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – IEMA- SEMESTRE 2019.1
Edital do IEMA nº 02-2019 – CANCELAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Resultado Final do Edital de Chamamento Público SEIR nº 01/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Edital SEIR
REGULAMENTO – PRÊMIO MAGNO CRUZ DE DIREITOS HUMANOS (11.12.2018)
RESOLUÇÃO – Prêmio Magno Cruz DH
CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – 2018.2
REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO- Resenha do Termo de Fomento nº 15/2018 – Edital Rede Maranhão Solidário (08.01.2019)
RESENHA DE Termo de Fomento nº 15 de 2018 – PINDOBA
REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO – Comunicados de Desistências Coletivas, OSCs classificadas no Edital nº 03/2017 – Rede Maranhão Solidário (03.01.2019)
COMUNICADO DESAPROVAÇÃO COLETIVA 1
COMUNICADO DESAPROVAÇÃO COLETIVA 2
REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO – RESENHAS DOS FOMENTOS Nº 09; 10; 11, 12, 13 e 14/2018 – SEDIHPOP (28.11.2018)
RESENHA de Termo de Fomento nº 9 de 2018- Quilombola
RESENHA DE Termo de Fomento nº 10 de 2018 (1)- FONTE DE VIDAS
RESENHA DE Termo de Fomento nºs 11 e 12-18 – PRECAVI E SOLIS
RESENHA DE Termo de Fomento nº 13 de 2018 – ACESA
RESENHA DE Termo de Fomento nº 14 de 2018- CESOS
REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO – COMUNICADO DESISTÊNCIA – INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – LAR CALÁBRIA (26.09.2018)
COMUNICADO DESISTÊNCIA LAR CALÁBRIA
REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO – COMUNICADO DESISTÊNCIA – CENTRO ASSISTENCIAL ELGITHA BRANDÃO (26.09.2018)
REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO – COMUNICADO DESISTÊNCIA – ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BENEFICENTE BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR (13.09.2018)
COMUNICADO – BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR
RESENHAS DOS FOMENTOS Nº 04; 05; 06; 07 E 08/2018 – SEDIHPOP/ MARANHÃO SOLIDÁRIO (13.09.2018)
RESENHA FOMENTO Nº 04-18 – SEDIHPOP
RESENHA FOMENTO Nº 05-18 – SEDIHPOP
RESENHA FOMENTO Nº 06-18 – SEDIHPOP
RESENHA FOMENTO Nº 07-18 – SEDIHPOP
RESENHA FOMENTO Nº 08-18 – SEDIHPOP
EDITAL Nº 03/2017 – REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO – Resenha do Termo de Fomento nº 03/2018, assinado entre esta Secretaria e a APAE de Pinheiro (07.08.2018)
RESENHA DE Termo de Fomento nº 3 de 2018
EDITAL Nº 03/2017 – REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO – Erratas das Resenhas dos Fomentos nº 02/2018 e 03/2018 (07.08.2018)
ERRATA FOMENTO – SÊ Tu Uma Benção e Apae Pinheiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (publicado 21/06/2018)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CECT-MA SOBRE RES. DO MEPCT
RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (publicado 18/06/2018)
RESULTADO FINAL – MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO MARANHÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO MARANHÃO APÓS A ARGUIÇÃO FEITA PELO COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA DO MARANHÃO (publicado em 08/06/2018)
LISTA DOS CANDIDATOS AO MEPCT-MA PÓS ARGUIÇÃO DO CECT-MA
NOTA DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (publicado em 04/06/2018)
NOTA DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO CECT-MA
RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA – (publicado em 22/05/2018)
ATA DA REUNIÃO – RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA
DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA – – (publicado em 22/05/2018)
DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PARA CECT-MA
RESULTADOS DOS RECURSOS INTERPOSTOS APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO MARANHÃO – (publicado em 22/05/2018)
RESULTADOS DOS RECURSOS INTERPOSTOS APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS – SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO MARANHÃO -EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NOTAS DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA – CECTMA – (publicado em 15/05/2018)
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NOTAS DA SELEÇÃO – CECTMA – (publicado em 01/05/2018)
Resultado da analise dos recursos – publicado em 24/04/2018
COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FEPD)
O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018 – SEDIHPOP, para escolha de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em compor o Comitê Gestor do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (FEPD), HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL CHAMADA Nº02.18 (publicado em 12/06/2018)
Atas de Reunião, Apuração e Divulgação do Resultado da Votação – FEPD – (publicado em 07/05/2018)
ATA REUNIÃO PARA ESCOLHA DA OSC QUE IRÁ COMPOR O FEPD
ATA DE APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO – OSC APTAS A COMPOR O FEPD
A Comissão Especial designada e nomeada pelo Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – Portaria nº 70 – GAB/SEDIHPOP, vem por meio deste, publicar as regras de seleção para a escolha das entidades que irão compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência, nos termos da Lei Estadual nº 10.711/2017.
REGRAS PARA SELEÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA OSC PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FEPD – (publicado em 02/05/2018)
Publicação do Resultado Final do Edital de Chamada Pública nº 02/2018-SEDIHPOP (publicado em 25/04/2018)
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 022018 – SEDIHPOP – FEDP
(Publicado em 19/04/2018)
Torna público o resultado preliminar da seleção para composição do Comitê Gestor.
—————————–
CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
(Publicado em 18/04/2018)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS PARA O CARTÃO TRANSPORTE 2018.01
———————————————————–
EDITAL DE SELEÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO MARANHÃO -EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001 – SELEÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO MARANHÃO
ALTERAÇÃO EDITAL CECT – (publicado em 17/05/2018)
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO MARANHÃO -EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Alteração 2 no edital nº001 – publicado em 13/04/2018
LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS: Inscrições deferidas e indeferidas – (publicado em 09/04/2018)
———————————————————-
COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FEPD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018 – SEDIHPOP – publicado 9/03/2018
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7º, da Lei Estadual nº 10.711, de 8 de novembro de 2017, faz saber que estão abertas as INSCRIÇÕES PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FEPD), nos termos que especifica este Edital.
ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02-18 – SEDIHPOP FEPD – publicado 28/03/2018
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002-18 – FEPcD
———————————————————–
CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
EDITAL SEEJUV N° 03/2018 DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2018.1
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), torna público o presente Edital de Convocação de Audiência Pública de sorteio para escolha dos beneficiários no PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – 2018.1, dirigido aos estudantes da rede pública e privada de ensino superior dos municípios maranhenses, instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, que acontecerá no auditório da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP.
EDITAL SEEJUV – convocação de audiência pública de sorteio 2018 Relação De Inscritos 2018
Relação de Alunos do IEMA Inscritos
Relação de Estudantes Universitários Inscritos
——————————————————–
EDITAL DE SELEÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO MARANHÃO -EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
O COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 10.334, de 02 de outubro de 2015, que institui o Comitê Estadual de Combate à Tortura e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Maranhão, torna público o presente EDITAL DE SELEÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO MARANHÃO.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001 – Seleção dos Membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Maranhão (publicado em 20/03/2018)
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 01 CECT-MA
EDITAL DE SELEÇÃO Nº001 – CECT
EDITAL SEEJUV N° 02/2018 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2018.1 – IEMA – (publicado 08/02/2018)
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), torna público o presente Edital de Inscrição com as normas e condições para participação no PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – 2018.1, dirigido aos estudantes da rede pública do IEMA, instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017.
Edital nº 02-18 – SEEJUV – IEMA
EDITAL SEEJUV N° 01/2018 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2018.1 – (publicado 08/02/2018)
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), torna público o presente Edital de Inscrição com as normas e condições para participação no PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – 2018.1, dirigido aos estudantes da rede pública e privada de ensino superior dos municípios maranhenses, instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEIR Nº 01/2017 – 24/11/2017
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), CNPJ nº 09.556.140/0001-15, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, Ed. Clodomir Milet, 2° Andar, Calhau, São Luís – MA, representada neste ato por seus Secretários de Estado, Francisco Gonçalves da Conceição e Gerson Pinheiro de Souza, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01, objetivando selecionar e apoiar a expansão de projetos de experiências exitosas de geração de renda na zona urbana, considerando a conceituação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em execução por Organizações da Sociedade Civil (OSC), no território maranhense, com utilização de recursos do Tesouro Estadual.
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 01/2017 – SEIR
A Comissão Especial de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2017-SEIR para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DE FOMENTO, PARA PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA QUE CONTRIBUAM PARA O FORTALECIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA NA ZONA URBANA, EXECUTADOS NO TERRITÓRIO MARANHENSE, divulga a relação das entidades selecionadas, conforme lista anexa.
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL SEIR Nº 01-17 (publicado em 16/05/2018)
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEIR Nº 01/2017 (publicado dia 19/03/2018)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEIR Nº 01-2017
RETIFICAÇÃO e ALTERAÇÃO EDITAL Nº 01 SEIR
EDITAL DE CHAMAENTO PÚBLICO SEIR N° 01- 2017 – RETIFICADO (publicado dia 11/01/2018)
EDITAL-RETIFICADO-01.2017-SEIR-CHAMADA-PÚBLICA
MODELO PLANO TRABALHO – ANEXO I
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
DECRETO Nº 32.724, DE 22 DE MARÇO DE 2017
_______________
NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA NO ESTADO DO MARANHÃO
NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CECTMA – Diário Oficial
A posse dos membros do Comitê ocorrerá no dia 31 de outubro de 2017 na Sala de Reunião da Vice-Governadoria, no Palácio Henrique de La Roque, às 11h.
_______________
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017 MARANHÃO SOLIDÁRIO – 21/11/2017
COMUNICADO – Instituto AMAR MAIS – (publicado em 30/04/2018)
REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO – COMUNICADO
Veja a lista: RESULTADO FINAL – REDE MA SOLIDÁRIO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – EDITAL REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO
Termos de Fomento – 2018:
Resenha de Termo de Fomento nº 1 de 2018 (publicado em 24/04/2018)
Resenha de Termo de Fomento nº 2 de 2018 (publicado em 24/04/2018)
Termo de Fomento – 2017:
Resenha de Termo de Fomento nº 4 e 5 de 2017
_______________
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 03/2017 – REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO – SEDIHPOP – 14.11.2017
A Comissão Especial de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 03/2017-SEDIHPOP para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA APOIO FINANCEIRO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS – REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO, divulga a relação das entidades selecionadas, conforme lista anexa.
Aviso – Resultado Peliminar – EDITAL REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO
LISTA RESULTADO PRELIMINAR – REDE MA SOLIDÁRIO
Prazo para recurso: 03 dias úteis, incluindo a data da publicação do resultado.
REDE MA SOLIDÁRIO – Modelo para interposição de Recurso
_______________
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2017 – DATA DO RESULTADO REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO – SEDIHPOP -14.11.2017
O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, CONSIDERANDO o requerimento da Comissão Especial de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2017 – SEDIHPOP, que objetiva selecionar e apoiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSC) no território maranhense, em observância ao estabelecido no Plano Plurianual 2016/2019, na LDO, Lei nº 10.498 de 22 de julho de 2016, e da LOA, Lei nº 10.555, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE alterar parcialmente as datas das etapas constantes do item 9.5, b) e c), publicado no Diário Oficial de 18 de setembro de 2017 e retificado em 18 de outubro de 2017, conforme abaixo:
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 03.2017 – 13.11.2017
_______________
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2017 – SEDIHPOP – REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO
O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, CONSIDERANDO o requerimento da Comissão Especial de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2017 – SEDIHPOP, que objetiva selecionar e apoiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSC) no território maranhense, em observância ao estabelecido no Plano Plurianual 2016/2019, na LDO, Lei nº 10.498 de 22 de julho de 2016, e da LOA, Lei nº 10.555, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE alterar parcialmente as datas das etapas constantes do item 9.5, b) e c), publicado no Diário Oficial de 18 de setembro de 2017 e retificado em 18 de outubro de 2017, conforme abaixo:
NOTA – ALTERAÇÃO DO EDITAL 032017 – REDE MA SOLIDÁRIO
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 03.2017 – 07.11 – REDE MA SOLIDÁRIO
_______________
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2017 – REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO- INSCRIÇÕES PRORROGADAS
O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, altera as datas do Edital de Chamamento Público nº 03/2017 – SEDIHPOP, que objetiva selecionar e apoiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSC) no território maranhense, em observância ao estabelecido no Plano Plurianual 2016/2019, na LDO, Lei nº 10.498 de 22 de julho de 2016, e da LOA, Lei nº 10.555, de 29 de dezembro de 2016, mais especificamente item 09.5, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2017, conforme abaixo:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03 de 18.10
_______________
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017 – REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), CNPJ nº 09.556.140/0001-15, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, Ed. Clodomir Milet, 2° Andar, Calhau, São Luís – MA, representada neste ato por seu Secretário de Estado, Sr. Francisco Gonçalves da Conceição, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2017, objetivando selecionar e apoiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSC) no território maranhense, em observância ao estabelecido no Plano Plurianual 2016/2019, na LDO, Lei nº 10.498 de 22 de julho de 2016, e da LOA, Lei nº 10.555, de 29 de dezembro de 2016, de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos.
Edital Chamada Pública – REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO (PDF)
Edital Chamada Pública – REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO (WORD)
Fundamentos legais:
DECRETO ESTADUAL – PARCERIA SOC. CIVIL | Lei-13019-31-julho-2014-779123-normaatualizada-pl -MROSC
Destaques: Rede MA Solidário – CHAMADA PÚBLICA
_______________
EDITAL SEEJUV N° 04/2017- LISTA FINAL DOS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2017.2
LISTA FINAL – BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2017.2
_______________
EDITAL SEEJUV N° 04/2017 DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O SORTEIO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2017.2
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), torna público o presente Edital de Convocação de Audiência Pública para o sorteio de escolha dos beneficiários no PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – 2017.2, dirigido aos estudantes da rede pública e privada de ensino superior dos municípios maranhenses, instituído pela Medida Provisória nº 250, de 21 de agosto de 2017, e de conformidade com o Edital SEEJUV nº 03/2017, de 28 de agosto de 2017.
EDITAL SEEJUV nº 04-2017 – Convocação de Audiência Pública de Sorteio
_______________
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Nº 206477/2017-SEDIHPOP
No exercício de minha competência, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, nos §5º do art. 8 do Decreto Estadual nº 32.724/2017 e demais normas pertinentes à espécie, declaro a escolha da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), inscrita no CNPJ nº 05.761.069/0001-51, nos termos do inciso III do art. 30 da Lei nº 13.019/2014 c/c §4º, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 32.724/2017, para fins de celebração de Termo de Colaboração com esta Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, para execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/MA.
Extrato da justificativa Dispensa de Chamamento
_______________
LISTA DOS CONSELHOS DE CLASSE PROFISSIONAL DE ÂMBITO ESTADUAL E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, PARA COMPOR O COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA – MA
O processo de seleção está em andamento, a lista com as entidades classificadas está sendo analisada pelo governador do Estado, Flávio Dino.
Resultado do processo de habilitação – CECTMA
_______________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 (2ª Publicação) – CECT/MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº1 (2ª Publicação)
_______________
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO – CECT-MA
A reunião teve como objetivo analisar os pedidos de inscrição dos candidatos à composição do CECT-MA mediante a escolha dos 7 representantes, titulares (mínimo 2) e suplente (mínimo 2), dos conselhos de classe profissional de âmbito estadual e das organizações da sociedade civil.
Ata da Reunião da Comissão de Habilitação do edital n01 do CECT-MA
_______________
RESULTADO FINAL – CHAMADA PÚBLICA MAIS IDH – Nº 02.2017
Tendo em vista a improcedência dos recursos interpostos contra o Resultado Parcial, segue abaixo a lista das entidades classificadas no Edital de Chamamento Público nº 02/2017 – Sedihpop.
RESULTADO FINAL – CHAMADA PÚBLICA MAIS IDH – Nº 02.2017
Termos de Fomento:
RESENHA DE Termos de Fomento nºs 001 002 e 003-2017-SEDIHPOP
_______________
DECISÃO DO RECURSO AO RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02.2017 – Sedihpop
Resultado da interposição de recursos solicitada pelas entidades selecionadas no Resultado Parcial da Chamada Pública Mais IDH- nº 02/2017.
DECISÃO DO RECURSO AO RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02.2017 – Sedihpop
_______________
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO MARANHÃO – PPCAAM
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini (CDMP), inscrito no CNPJ nº 69.412.948/0001-50, no uso de suas atribuições torna público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação imediata da equipe técnica para atuar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Maranhão – PPCAAM.
_______________
CHAMADA PÚBLICA MAIS IDH – RESULTADO PARCIAL – EDITAL N 02/2017 – SEDIHPOP
Após análise realizada pela Comissão Especial de Avaliação das documentações técnicas, visitas de campo para análise das experiências apontadas como exitosas e da análise das documentações de habilitação apresentas pelas entidades proponentes, por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2017-SEDIHPOP, segue abaixo a lista as entidades classificadas no Edital de Chamamento Público nº 02/2017-SEDIHPOP.
_______________
RESULTADO PARCIAL- CHAMADA PÚBLICA MAIS IDH
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2017
O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, atendendo a solicitação da Comissão Especial de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2017 – SEDIHPOP, através da CI 04 de 27/06/2017, altera as datas mais especificamente do item 10.5, da Retificação publicada no Diário Oficial Publicações de Terceiros de 13/06/2017, conforme abaixo:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02-2017 – SEDIHPOP
_______________
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2017
O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, atendendo a solicitação da Comissão Especial de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2017 – SEDIHPOP, através da CI 03 de 05/06/2017, altera as datas mais especificamente item 10.5, letras d, e, f, g e h da Retificação publicada no Diário Oficial nº 079 de 28 de abril de 2017, conforme abaixo:
RETIFICAÇÃO EDITAL nº 02-2017 – SEDIHPOP
_______________
NOTIFICAÇÃO Nº 05/2017 – Resultado da Seleção Pública do PPCAAM/MA
Resultado Seleção Pública PPCAAM-MA
_______________
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017 – SEDIHPOP
O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, retifica o Edital de Convocação nº 01/2017 – SEDIHPOP, publicado no Diário Oficial nº 090 de 16 maio de 2017, conforme abaixo:
Retificação Edital de Convocação nº 01.2017 SEDIHPOP
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 30.05.2017
_______________
NOTIFICAÇÃO Nº 03/2017 – Convocação da entidade ECOS para avaliação de documentos
_______________
NOTIFICAÇÃO Nº 04/2017 – Convocação da entidade CDMP para avaliação de documentos
_______________
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017 – SEDIHPOP
O Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, retifica o Edital de Chamamento Público nº 02/2017 – SEDIHPOP, publicado no Diário Oficial nº 057 de 24 de março de 2017.
Confira as alterações abaixo:
RETIFICAÇÃO EDITAL 002-17 – SEDIHPOP
_______________
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), CNPJ nº 09.556.140/0001-15, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, Ed. Clodomir Milet, 2° Andar, Calhau, São Luís-MA, representada neste ato por seu Secretário de Estado, Sr. Francisco Gonçalves da Conceição, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2017, objetivando selecionar e apoiar a expansão de projetos de experiências exitosas de geração de renda no meio rural, em execução por Organizações da Sociedade Civil (OSC), no território brasileiro, com utilização de recursos da fonte 122, Fundo de Combate a Pobreza – FUMACOP, Lei nº 8.205 de 22 de dezembro 2004, Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e fulcro na Lei 13.019 de 31 de julho de 2004 e suas alterações, Decreto nº 30.612, de 02 de fevereiro de 2015, em observância ao estabelecido no Plano Plurianual 2016/2019, na LDO, Lei nº 10.498 de 22 de julho de 2016, e da LOA, Lei nº 10.555, de 29 de dezembro de 2016, de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos.
_______________
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE PARA GESTÃO DO PPCAAM/MA
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, torna pública a alteração nos itens 3,12 e inclusão de anexo ao Edital 001/2017, referente ao processo de Seleção Pública de Entidade para gestão do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/MA.
Anexo ao Edital 001/2017 – Cronograma Físico Financeiro
_______________
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
No exercício de minha competência, com fulcro na Lei nº 13.019/2014 e demais normas pertinentes à espécie, declaro escolha da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, inscrita no CNPJ nº 05.761.069/0001-51, nos termos do inciso III do artigo 30 da Lei nº 13.019/2014 para fins de celebração de Termo de Colaboração com esta Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular para execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/MA no período de setembro/2016 a junho/2017, considerando que a mesma é reconhecida como entidade de atuação voltada à intervenção, promoção, proteção, defesa e reparação dos direitos humanos, bem como é a entidade executora desde a instituição do Programa através do Decreto Estadual nº 19.446 de 11 de março de 2003, sendo homologada pelo Conselho Deliberativo do PROVITA/MA, de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado do Maranhão de 27 de novembro de 2014.
______________
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N º 001/2013 – SEDIHC
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEDIHC, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.556.140/0001-15, com sede Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício ClodomirMillet, 2º andar, Centro Administrativo, Calhau, nesta Capital, na forma do disposto no Processo Administrativo n º 0196525/2013-SEDIHC, torna público a Chamada Pública n º 001/2013-SEDIHC, que visa selecionar projetos de instituições privadas sem fins lucrativos, que tenham como objeto o atendimento e acompanhamento de vítimas de violação de direitos humanos, em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), aplicando-se, no que couber, os dispositivos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.
Desenvolvimento © SEATI | www.seati.ma.gov.br
