Edital de Chamada Pública nº 01/2020 - Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos 2020 - (ALTERAÇÃO) O que é Documento que altera o cronograma e calendário previstos no edital de Chamada Pública nº 01/2020 - Prêmio Magno Cruz Quem pode utilizar Pessoas físicas e pessoas jurídicas; organizações da sociedade civil e poder público interessados em se inscrever no Prêmio Magno Cruz. A que legislação está associado? • Decreto Estadual nº 33.711/2017 e nos termos das Resoluções nº 01/2018 e 01/2019 – GAB/SEDIHPOP. Mais informações Edital de Chamada Pública nº 01/2020 - Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos 2020 - (ALTERAÇÃO)