Editais

Confira aqui os editais publicados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e instituições vinculadas.

Editais 2022:

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 SEDIHPOP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, nos usos de suas atribuições legais, prorroga o prazo de habilitação jurídica e fiscal do referido Edital, conforme arquivo anexado.

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 CEAPI/SEDIHPOP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO (edital)

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais, altera o calendário do referido edital prorrogando o período de inscrição até o dia 29/07/2022 conforme anexo.

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - SEDIHPOP 

ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO 

A Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Edital de Chamada Pública nº 01/2022–Sedihpop, Processo nº 26477/2022-Sedihpop, bem como das Portarias nº 37 e 74/2022– GAB/Sedihpop (Publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA), em 24/02 e 03/05/2022, respectivamente) e Ata da Comissão Especial de Seleção e Avaliação, de 02 de junho 2022, para selecionar projetos das Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), homologa o resultado definitivo da seleção pública.   

ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - SEDIHPOP

A Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o disposto no Edital de Chamada Pública nº 01/2022–Sedihpop e Ata da Comissão Especial de Seleção e Avaliação, de 02 de junho 2022, para selecionar projetos das Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), homologa o resultado definitivo da seleção pública. 

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SEDIHPOP

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio do Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais, altera prazos do referido Edital

ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - SEDIHPOP

Os servidores designados para compor a Comissão Especial de Seleção de projetos sociais e objetivando selecionar e apoiar projetos sociais de  Organizações da Sociedade Civil (OSC) no território maranhense reuniram-se para seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2022

PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022-CEAPI/SEDIHPOP

CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS INDÍGENAS NO MARANHÃO - CEAPI, TRIÊNIO 2022-2025.

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, nos usos de suas atribuições legais, altera o calendário do referido edital prorrogando o período de inscrição até o dia 16/06/2022

PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 SEDIHPOP

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais, prorroga o prazo de inscrição do referido Edital. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 9 de maio de 2021.

O presente Edital de chamamento público, tem por objetivo o apoio à realização de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), sem fins lucrativos, que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, sejam urbanas ou rurais, nos diversos municípios do Estado.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022 - SEDIHPOP

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular homologa o resultado definitivo da seleção pública.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 

ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DOS PROJETOS PARA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS (FEPDD) 

Trata da exposição do Resultado Preliminar o Edital de Chamamento Público Nº 01/2022– FEPDD. 

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO

Apoio à realização de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), sem fins lucrativos, que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, sejam urbanas ou rurais, nos diversos municípios do estado.

ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DOS PROJETOS PARA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS – FEPDD, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022-FEPDD

Ata da Comissão Especial de Seleção divulga Resultado Preliminar do Edital de Chamada Pública nº 01/2022 – FEPDD 
 

Edital nº 02/2022-CEAPI/SEDIHPOP

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E MEBROS SUPLENTES DO CONSELHO ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA POVOS INDÍGENAS DO MARANHÃO (CEAPI), TRIÊNIO 2022-2025.

O Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão- CEAPI, instituído pela Lei Estadual número 11.638, de 23 de DEZEMBRO de 2021, através de Comissão Eleitoral composta por 3 (três) servidores (as) públicos do quadro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular– SEDIHPOP, CONVOCA os interessados a participarem do processo eleitoral para preenchimento de vagas de Membros Titulares e Suplentes para composição do Plenário do Conselho Estadual Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão- CEAPI, triênio 2022-2025.

 

EDITAL SEEJUV N° 01/2022 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - SEMESTRE 2022.1.  

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), com o objetivo de auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes universitários e a reduzir os índices de evasão acadêmica, tornam público o presente edital instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017 e convidam a todos os interessados a se candidatarem nos termos aqui estabelecidos. 

EDITAL GERAL

EDITAL UNIDADE AMARANTE DO MARANHÃO

EDITAL UNIDADE AXIXA

EDITAL UNIDADE BACABAL

EDITAL UNIDADE BACABEIRA

EDITAL UNIDADE BREJO

EDITAL UNIDADE CODO

EDITAL UNIDADE COROATA

EDITAL UNIDADE CURURUPU

EDITAL UNIDADE MATÕES

EDITAL UNIDADE PRESIDENTE DUTRA

EDITAL UNIDADE PINDARE MIRIM

EDITAL UNIDADE SANTA INES

EDITAL UNIDADE SANTA LUZIA DO PARUA

EDITAL UNIDADE SAO VICENTE DE FERRER

EDITAL UNIDADE TIMON

EDITAL UNIDADE VARGEM GRANDE

EDITAL UNIDADE VIANA

 

RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL 

CONVOCAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021-CEDIMA

Retificação do Resultado Final e convocação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas no Edital de Chamada Pública nº 01/2021 - CEDIMA

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 FEPDD

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO

Prorrogação do período de inscrição do Edital de Chamamento Público n.º 01/2022 FEPDD para escolha de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

HOMOLOGAÇÃO E ATA COM RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 - CEDIMA

Homologação e Ata da Reunião da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos habilitados no Edital de Chamamento Público n.º 01/2021-CEDIMA para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – FEDPI.

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – FEPDD/SEDIHPOP

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio do Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais, prorroga o prazo de inscrições do referido Edital

3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 – FEPDD

Os servidores designados para compor a Comissão Especial de Avaliação e Seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2021 do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão, conforme dispõe a Lei Estadual no 10.417, de 14 de março de 2016, reuniram-se para o processo de escolha das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão integrar o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 – SEDIHPOP – ESCOLA DOS CONSELHOS

Credenciamento de servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Maranhão a prestarem serviços na área a instrutoria para a Formação dos Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - CEDIMA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - CEDIMA

A Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos habilitados no Edital de Chamamento Público nº 001/2021 para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – FEDPI reuniu-se para avaliar os projetos e deliberarem sobre o resultado.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 – FEPDD

Os servidores designados para compor a Comissão Especial de Avaliação e Seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2021 do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão, conforme dispõe a Lei Estadual no 10.417, de 14 de março de 2016, reuniram-se para avaliação das inscrições das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão integrar o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).

 

Editais 2021: 

PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 001/2021 - CEDIMA

SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, atendendo ao pedido do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão-CEDIMA, prorroga o referido Edital por mais 30 (trinta) dias.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 – FEPDD/SEDIHPOP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS 

O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 5º, VI, da Lei Estadual nº 10.417, de 14 de março de 2016, prorroga o referido Edital.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 001/2021 - CEDIMA

SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS

O presente chamamento público selecionará projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas no território nacional, para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão - FEDPI/MA, objetivando a celebração de Termo de Fomento para fins de atendimento de pessoas idosas.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO 

Inscrições para escolha de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).