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Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

um ano atrás

5 de Maio de 2025

Abertura da Semana Estadual dos Direitos Humanos destaca o tema Proteção à Vida e Cultura de Paz

05/05/2025 16:24

Fomentar espaços para reflexão, diálogo e trocas de experiências que contribuam para ampliar a compreensão sobre os direitos humanos e o aprimorar as práticas e efetividade das políticas públicas. Esses são os principais objetivos da 7ª edição da Semana Estadual dos…

um ano atrás

30 de Abril de 2025

Proteção e enfrentamento à violência!

30/04/2025 15:10

A Sedihpop participou do 1º Seminário de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado no IFMA de São José de Ribamar. O evento reuniu representantes de diversas instituições comprometidas com a garantia dos direitos das crianças e…

um ano atrás

28 de Abril de 2025

Semana Estadual dos Direitos Humanos será realizada de 05 a 10 de maio em São Luís

28/04/2025 16:21

No período de 05 a 10 de maio, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará a 7ª edição da Semana Estadual dos Direitos Humanos. O evento é realizado no mês de maio em alusão ao Dia Estadual de Defensores e Defensoras de…

Diálogo sobre Políticas Públicas aos Povos Indígenas

28/04/2025 14:35

A Secretária de Estado, Lília Raquel, acompanhada da Secretária Adjunta dos Povos Indígenas, Rosilene Guajajara, realizou uma reunião de trabalho para discutir o Plano Decenal de Políticas Públicas para Povos Indígenas (PPPI) e acompanhar o andamento das ações de cada…

um ano atrás

25 de Abril de 2025

2º dia - Encontro de Prefeitos e Prefeitas

25/04/2025 14:23

Compromisso com o fortalecimento do municipalismo!A Sedihpop marcou presença no Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, evento que reuniu lideranças municipais de todo o Maranhão para compartilhar experiências, participar de oficinas, assistir a palestras e receber…

um ano atrás

24 de Abril de 2025

Encontro de Prefeitos e Prefeitas

24/04/2025 14:11

Fortalecendo o municipalismo!A Sedihpop está participando do Encontro de Prefeitos e Prefeitas, evento estadual que reúne gestores e gestoras municipais de diversas regiões do Maranhão para troca de experiências, oficinas, palestras e atendimentos técnicos voltados ao…

um ano atrás

22 de Abril de 2025

Cartilha de Serviços da Sedihpop

22/04/2025 18:09

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua na formulação, articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção, defesa, proteção e garantia dos direitos humanos da população maranhense. Desde…

um ano atrás

9 de Abril de 2025

Nota - Comunidade Baixa Grande

09/04/2025 17:26

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa que acompanha a situação de conflito fundiário na Comunidade Baixa Grande, no município de São Bernardo, por meio da Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade…

um ano atrás

28 de Março de 2025

Nota Pública do CEDDH-MA sobre a a decisão da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA nos autos da Ação Civil Pública nº 0020849-29.2013.4.01.3700

28/03/2025 16:33

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃOO Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Maranhão (CEDDH-MA), no uso das atribuições fixadas na Lei Estadual nº 8.868, de 25 de agosto de 2008, vem a público…

um ano atrás

21 de Março de 2025

Devolução do recurso do Convênio Plataforma Transferegov.br nº 886883/2019, em cumprimento à Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016, haja vista a não execução do objeto do convênio.

21/03/2025 14:44

O Convênio nº 886883/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representado pela Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR), e o Estado do Maranhão, por meio da…

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