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Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

4 anos atrás

25 de Fevereiro de 2022

SEDIHPOP realiza I Seminário Estadual sobre Cannabis Medicinal no dia 10 de março

25/02/2022 15:59

Um debate necessário para a garantia de direitos e de qualidade de vida para quem depende de medicamentos à base de cannabis sativa. Esse é o objetivo do I Seminário Estadual sobre Cannabis Medicinal: usos terapêuticos e perspectivas legais, que será realizado pela Sedihpop…

4 anos atrás

17 de Fevereiro de 2022

Sedihpop lança Selo da Rede de Articulação ao Enfrentamento ao Trabalho Escravo

17/02/2022 12:22

Nesta quinta-feira, 17, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) lançou o Selo da Rede de Articulação ao Enfretamento ao Trabalho Escravo. O evento foi realizado com formato híbrido, transmitido no canal Direitos Humanos Maranhão,…

4 anos atrás

16 de Fevereiro de 2022

Encontro Ximukàn Zanerekohaw discutirá direitos e desafios dos povos indígenas de todo o Maranhão

16/02/2022 15:51

A efetivação de políticas públicas para povos indígenas está em pauta do Maranhão. Nesta sexta (18) e sábado (19) será realizado o Encontro de Povos Indígenas Ximukàn Zanerekohaw - Tecendo Resistência, uma iniciativa do Instituto Ximukàn Zanerekohaw e do povo…

4 anos atrás

15 de Fevereiro de 2022

Sedihpop, Coepi e Seduc reativam Conselho Estadual de Educação Indígena do Maranhão

15/02/2022 16:03

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e por articulação da Comissão Estadual de Articulação de Políticas para Povos Indígenas (COEPI) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), reativou,…

4 anos atrás

21 de Janeiro de 2022

Artigo: A nova onda de conflitos ambientais

21/01/2022 00:00

Por Jonata Galvão* Secretário adjunto de Direitos Humanos e presidente da COECV/MA, Jonata GalvãoA partir de 2020, junto com a pandemia, o Estado do Maranhão passou a se confrontar com uma triste realidade: a intensificação dos conflitos socioambientais. Motivados…

4 anos atrás

30 de Dezembro de 2021

Foguetes e fogos de artifício com ruídos estão proibidos

30/12/2021 00:00

Decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, do último dia 12 de dezembro de 2021, proibiu a utilização de fogos de estampido, fogos de artifício ou qualquer artefato pirotécnico que produza efeito sonoro ruidoso na Grande Ilha. O juiz Douglas de…

4 anos atrás

23 de Dezembro de 2021

Governador Flávio Dino sanciona lei que cria o Estatuto e Sistema Estadual de Povos Indígenas no Maranhão

23/12/2021 00:00

O Maranhão agora tem um Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e um Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas. O governador Flávio Dino acaba de sancionar a lei que cria os dois instrumentos de garantia dos direitos dos povos indígenas do estado.O Estatuto e o Sistema são…

4 anos atrás

17 de Dezembro de 2021

Maranhão recebe SELO Migracidades 2021 da OIM e da UFRGS

17/12/2021 00:00

Na foto, coordenadora do Núcleo de Promoção e Educação em Direitos Humanos, Amanda Costa; o secretário Chico Gonçalves; a coordenadora para Ações para Migrantes e Refugiados, Scarlett Veras; e o superintendente de Educação em Direitos Humanos, Airton Ferreira.O Governo…

Madeira apreendida será entregue a comunidades impactadas por conflitos ambientais

17/12/2021 00:00

Comunidades impactadas por conflitos ambientais receberão doação de madeira nativa apreendida na Operação Lignum, que combateu extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão. As comunidades serão selecionadas de acordo com a relação de atendimento feita pela…

4 anos atrás

15 de Dezembro de 2021

Fruto do Orçamento Participativo, Cresol ganha nova sede maior e com melhor estrutura

15/12/2021 00:00

A Casa do Maranhão foi oficializada como nova sede do Centro Estadual de Referência em Economia Solidária do Maranhão (CRESOL), em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (14), com assinatura de decreto pelo governador Flávio Dino.“O CRESOL corresponde a um enorme…

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