Convergências para o Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais e Cadastro Ambiental Rural

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- Manu Farias
23/08/2024

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e Secretaria de Estado da Agricultura realizaram workshop, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, para discutir as potencialidades da atuação conjunta do Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CECT) com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para povos e comunidades tradicionais (PCTS).

O workshop apresentou as iniciativas para consolidar a implementação do projeto, além de discutir sobre o acesso as políticas públicas pelos PCTS.

Essas ações representam a efetivação do reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais no Maranhão e assegura a regularização ambiental de seus territórios, garantindo mais direitos e cidadania.