A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) recebeu no início desta tarde a informação do assassinato da liderança quilombola Edvaldo Pereira Rocha, do quilombo Jacarezinho, em São João do Sóter.

Neste momento as equipes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e do Núcleo de Proteção a Pessoas Ameaçadas estão em contato com pessoas da comunidade para o levantamento de informações e identificação de medidas necessárias para a proteção da comunidade.

Equipes da Delegacia Regional e da Perícia Técnica de Timon se deslocaram para a comunidade de Jacarezinho. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também foram acionados, visto que o senhor Edvaldo tinha depoimento agendado para o início da semana sobre a extração ilegal de madeira na região do Quilombo Jacarezinho.

Vale destacar que a principal razão do conflito na região é decorre de conflitos agrários, pela posse da terra e também pelo desmatamento na região.

Neste momento, o processo administrativo para a titulação do território quilombola é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia federal, mas no momento ainda não foi concluído, embora já exista laudo antropológico que previamente definiu os limites das terras historicamente pertencentes à comunidade.

A Secretaria, por meio da Coecv, acompanha a situação da comunidade de Jacarezinho, bem como Bacuri e Primeiro Brejo, todas situadas no município de São João do Sóter/MA, desde fevereiro de 2021, atuando na mediação do conflito e na articulação com órgãos do sistema de justiça para resguardar os direitos da comunidade e garantir a titulação da terra.

A Sedihpop expressa profundo pesar pelo assassinato do Sr. Edvaldo Pereira e se solidariza aos seus familiares, amigos e à comunidade de Jacarezinho pela irreparável perda.