No Maranhão, cidadania é prioridade. Com a implementação da Política de Promoção do Registro Civil de Nascimento, milhares de maranhenses estão tendo o direito à documentação básica garantido, entre eles os povos indígenas. Para efetivar esta política pública para os povos indígenas de recente contato identificados como Awá-Guajá, foi realizado um trabalho conjunto que será apresentado a seguir.

Atualização da população e levantamento documental:

Inicialmente foi realizada a atualização da população e o levantamento de documentos que os povos Awá-Guajá possuíam.  A ação foi realizada em parceria pela Frente de Proteção Etnoambiental (FPE-AWA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Missionário Indigenista (CIMI), pesquisadores da Universidade de Brasília (UNB) e técnicos do Distrito Sanitário Especial Indigenista (DSEI).

Um ponto primordial foi o estudo da língua nativa dos Awá. Para tanto, foram realizadas escutas com cada indígena para implementação da ortografia da língua Guajá, bem como a elaboração de parecer com justificativa para utilização desta língua no Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) e, consequentemente, na emissão da documentação civil básica dos representantes desta etnia.

Mobilização para organização do Mutirão de Identificação:

Por meio do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, foram realizadas reuniões envolvendo diversos órgãos que atuam na pauta para iniciar os primeiros procedimentos para a realização do mutirão. O comitê foi instituído em 2008, por meio do Decreto N° 24.962 de 04 de dezembro.

A partir das reuniões de trabalho e alinhamento foi definida a realização de mutirões de documentação básica nas aldeias Awá, Tiracambu e Juriti, localizadas nos municípios de Bom Jardim e São João do Caru, no Maranhão. Representantes do Comitê Gestor e a equipe de trabalho dos mutirões foram capacitados sobre o modo de vida e língua nativa dos Awá.

Etapas do estudo linguístico e antropológico:

1º Escutas

2º Processo de identificação, descrição e análise de línguas

3º⁠ Produção de pareceres para definição da grafia para retificação dos nomes nas certidões de nascimento já emitidas

4º conferência dos nomes junto aos povos Awá

5º Organização da documentação por família e entrega nos cartórios para emissão das certidões de nascimento

Mutirão na Aldeia Caru:

Em outubro de 2024 foi realizado o Mutirão Cidadania Indígena na Terra Indígena Caru, no município de Bom de Jardim, beneficiando mais de 300 indígenas da região, incluindo povos Awá-Guajá.

A ação foi coordenada pela Sedihpop, com a parceria Prefeitura de Bom Jardim, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen), Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) e do Ofício Único de Alto Alegre do Pindaré.

O evento teve como objetivos combater o sub-registro e garantir a cidadania dos povos indígenas da região com emissão de documentação básica.

Foram oferecidos os serviços de Registro Civil de Nascimento (RCN), emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cartão do SUS e CTPS Digital; e atendimentos na área da saúde e da Previdência Social.