No período de 1º a 16 de dezembro de 2022, será realizada a Semana Estadual de Direitos Humanos, evento alusivo aos 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro. A semana é realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Esse ano o tema escolhido para nortear as discussões é “Democracia e Direitos Humanos”. Com uma programação diversificada e plural, a semana visa fomentar espaços para reflexão, diálogo e trocas de experiências que contribuam para ampliar a compreensão sobre os direitos humanos e o aprimoramento das práticas e efetividade das políticas públicas.

A Semana Estadual de Direitos Humanos já faz parte do calendário de eventos do Governo do Maranhão desde 2017 e amplia o diálogo, a reflexão e o conhecimento sobre direitos humanos para diferentes públicos e setores da sociedade. Expandir a compreensão sobre os direitos humanos é fundamental para avançar numa sociedade diversa, plural e respeitosa, para o aprimoramento das políticas públicas e a sua efetividade.

“Estamos num momento importante da história do nosso país, quando as bases democráticas e a garantia de direitos precisam ser reforçadas e enaltecidas. A Semana Estadual de Direitos Humanos tem esse papel no Maranhão e segue se fortalecendo a cada ano”, comenta a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa.

Programação:

A abertura da Semana Estadual de Direitos Humanos acontece no dia 1º de dezembro com o 1° Seminário da Rede de Enfrentamento à Violência à pessoa com deficiência do Maranhão (REVDEF), a partir das 14h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Av. Professor Carlos Cunha, 3261, Calhau. O evento é voltado para as pessoas com deficiência, para representantes dos órgãos de proteção e enfrentamento a violência à Pessoa com deficiência no Maranhão e a todos os interessados sobre a temática.

Durante o evento serão realizados painéis com os temas: “LBI- Caminhos rumo à utopia de uma vida livre de violência”; “A importância do trabalho em rede no enfrentamento à violência contra a pessoa com deficiência”; e Mesa de Diálogo com tema "Atuação no enfrentamento à violência contra a pessoa com deficiência”.

No domingo, dia 4, às 10h, a Sedihpop vai levar informação para as famílias presentes na Feirinha da Praça Benedito Leite com o projeto Estação DH. Por meio da distribuição de cartilhas, serão oferecidas orientações sobre desaparecimento de crianças e adolescentes.

No dia 06 de dezembro, a equipe do Núcleo de Educação e Direitos Humanos realiza visita a instituições públicas e privadas para fixação de placas contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, conforme Lei Estadual n° 11.827. A ação conta com a parceria da UNA-LGBT.

A programação do dia 7 de dezembro traz o lançamento do site Mais IDH/ODS, que traz informações sobre o Plano Mais IDH e também sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Maranhão (ODS). Durante o evento haverá apresentação do Plano Mais IDH, vídeo institucional de atuação do Governo nos últimos anos, falas institucionais e lançamento do site com explicação da equipe técnica.

No Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10), as redes sociais da Sedihpop serão foco de uma campanha informativa, gerando a interação com o público e a participação social.

No dia 12 de dezembro será realizada a fixação da placa em homenagem à Francisco de Assis, na unidade do IEMA de Peritoró, em atendimento ao acordo de reparação econômica e imaterial do caso 12.726 – Francisco de Assis Ferreira e familiares, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Encerrando a Semana Estadual dos Direitos Humanos será realizado o Encontro Estadual da Rede de Defensores de Direitos Humanos, no dia 16 de dezembro, às 15h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau. Na oportunidade, será realizada a Assinatura do ACT Inova Social; Posse de Conselhos e Comissões Estaduais; e a Homenagem Magno Cruz para reconhecimento e valorização de práticas exitosas na defesa e promoção dos Direitos Humanos.

As atividades serão presenciais e abertas ao público, obedecendo às medidas de biossegurança como uso de máscaras e terão a presença de intérpretes de LIBRAS.

SERVIÇO:

SEMANA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS 2022 - Democracia e Direitos Humanos!

QUANDO: 1º a 12 de dezembro de 2022 

ORGANIZAÇÃO: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular 

MAIS INFORMAÇÕES: https://sedihpop.ma.gov.br/ ou nas redes sociais @direitoshumanosma

Programe-se e participe das nossas atividades:

01/12

1º Seminário da Rede de Enfrentamento à Violência à pessoa com deficiência do Maranhão - REVDEF

Quando: Dia 01/12, das 14h às 18h

Local: Auditório da PGJ, na Av. Professor Carlos Cunha, 3261, Calhau

04/12

Estação DH

Quando: Dia 04/12, das 10h às 12h

Local: Feirinha São Luís - Praça Benedito Leite - Rua do Egito - Centro, São Luís (MA) 

06/12

Fixação de placas contra discriminação

Quando: Dia 06/12, das 9h às 12h

Local: Secretarias de Estado no Edifício Clodomir Milet (Av. Jerônimo de Albuquerque, Calhau)

07/12

Lançamento do site Mais IDH/ODS

Quando: Dia 07/12, das 16h às 18h

Local: Auditório do Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro, São Luís (MA) Sugestão de entrevistado: Regiane Maciel, secretária-adjunta de Promoção do IDH

12/12

Fixação de placa Francisco de Assis - IEMA Peritoró

Quando: Dia 12/12, das 14h às 15h

Local: Iema Francisco de Assis, município de Peritoró (MA)

16/12

Encontro Estadual da Rede de Defensores de Direitos Humanos

Quando: Dia 16/12, das 15h às 18h

Local: Palácio Henrique de La Rocque (Av. Jerônimo de Albuquerque, Calhau)