Participação Popular

Sobre: A Secretaria Adjunta de Participação Popular criada em 2015 tem como objetivo fortalecer e articular os mecanismos de participação popular, das instâncias democráticas de diálogo e atuação conjunta entre administração pública estadual e a sociedade civil.

A política de participação popular está organizada pelos seguintes eixos: Decisões orçamentárias (participação direta nos mecanismos de decisão e controle do orçamento público estadual); Controle Social (criação e ampliação dos mecanismos de controle social das políticas públicas); Diálogos sociais (diálogos abertos e francos com os diversos setores da sociedade civil); e Participação digital (criação e fortalecimento das diversas formas e linguagens participativas existentes no ambiente virtual).

Atuação:

• Articula e coordena o Fórum Interconselhos do Maranhão;
• Acompanha e apoia o processo de realização das Conferências Regionais, Estadual e Nacional de Direitos Humanos, LGBT, Pessoa com Deficiência, Idoso, Juventude, Igualdade Racial juntamente com os seus respectivos Conselhos;
• Promove escutas territoriais do Orçamento Participativo e acompanha sua execução;
• Produz e publica conteúdos relativos à proposta de Participação Popular no Governo, iniciativas da sociedade civil;
• Atende e encaminha demandas da população, promovendo mediações com outras Secretarias Estaduais e órgãos do Governo (encaminhamento de sugestões, denúncias, esclarecimento de dúvidas e outras);
• Organiza e coordena a Plataforma Digital Participa MA – ferramenta digital com papel de estimular e facilitar a participação da população em debates, votações, consultas públicas e outras formas de diálogo on-line.

Contato: dhsappma@gmail.com

Saiba mais no site: http://participa.ma.gov.br