O Brasil recebeu a visita do relator especial da Organização das Nações Unidades (ONU), Tomoya Obokata, para identificar e registrar iniciativas e boas práticas de combate às formas modernas de escravidão e de tráfico de pessoas realizadas no país.

O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Federal em Marabá, no Pará, e reuniu representantes de organizações da sociedade civil e do poder público. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esteve presente na reunião representada pelo secretário adjunto dos Direitos Humanos, Daniel Formiga, que na oportunidade também representou a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE/MA).

“O Maranhão cada vez vem se destacando no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, com ações de monitoramento, sistematização de dados, capacitação de profissionais, e apoio às vítimas resgatadas desses crimes. Nessa reunião, compartilhamos essas experiências desenvolvidas no estado, consideradas boas práticas, que irão compor um relatório na perspectiva de influenciar na atuação das políticas públicas do Estado Brasileiro.”, explicou Daniel Formiga.

Além da Sedihpop, a atividade contou ainda com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Maranhão no Combate ao Trabalho Escravo

O Maranhão ao longo dos anos vem se tornando uma referência nas políticas públicas de enfrentamento a esse crime, ampliando ações de conscientização, capacitação de profissionais que atuam na rede de atendimento às vítimas resgatadas, no monitoramento de casos, na sistematização de dados e na busca ativa aos trabalhadores e trabalhadoras vítimas desse crime.

No ano de 2024 foram monitorados sete casos de resgates de trabalhadores oriundos do Maranhão, com encaminhamentos de 61 vítimas para atendimento pela Assistência Social. Também em 2024 foram apontados avanços significativos nos processos de sistematização dos casos e do monitoramento das ações de busca ativa aos trabalhadores e trabalhadoras vítimas desse crime, notadamente por meio de melhorias nas ferramentas de acompanhamento.

Uma dessas ferramentas é o Sistema Integra 2.0, instrumento de pesquisa e construção coletiva de dados, com objetivo de inserir dados dos trabalhadores resgatados e monitorar as ações de políticas públicas para erradicação do trabalho em condições análoga à escravidão.

A plataforma serviu de referência para a pesquisa realizada pela Universidade de Stanford, conduzida pelo Stanford Human Trafficking Data Lab (Laboratório de Dados sobre Tráfico Humano de Stanford). O objetivo da pesquisa é coletar dados para a criação de protocolo do Sistema Integra 2.0, para fortalecer a rede que atua no enfrentamento ao trabalho escravo, encaminhar vítimas para atendimento e evitar que novas vítimas continuem sendo cooptadas.

A iniciativa visa tornar o Maranhão em um marco no atendimento de pessoas que foram vítimas e reduzir o número de reincidência em condições de trabalho análogas à de escravo.