Combate à Violência Institucional

Superintendência de Combate à Violência Institucional faz parte da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e trabalha no combate às violações de Direitos Humanos provocadas por agentes de estado.

Decreto Nº 37.697, de 06 de junho de 2022 - Rede LGBTQI+

Institui a Rede Estadual de Promoção, Defesa e Proteção e de Articulação de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e Queer, no Estado do Maranhão. 

Relatório da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) 2021

Apresentar dados referentes à atuação da COECV, desde o início das atividades, em agosto de 2015, até o mês de abril de 2021 com a finalidade de avaliar o trabalho realizado pela Comissão.

Manual de Acessibilidade para Redes Sociais

Um guia de como deixar as redes sociais acessíveis para as pessoas com deficiência. 

Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

Em consonância com as Diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas de Drogas, estruturada pela Organização Mundial da Saúde (ONU), a abordagem da Secretaria é humanizada e centrada nos Direitos Humanos.