A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), realizou uma visita institucional à Comunidade Quilombola Onça, localizada no município de Santa Inês, para oitiva com a comunidade.

Por determinação do governador Carlos Brandão, estiveram presentes para realizar diálogos com a comunidade e o mapeamento das denúncias, as equipes da Sedihpop, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Igualdade Racial (Seir), Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), além de representantes do Incra e da Prefeitura do município.

Dentre os encaminhamentos acordados, está a manutenção das rondas periódicas da Polícia Militar para acompanhamento da situação e integração dos representantes das comunidades às mesas quilombolas do Incra e do Iterma.

Ademais, a equipe está trabalhando no andamento do processo de titulação no Incra, para que seja concluído, com prioridade, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da Comunidade Quilombola Onça.

Por fim, o Governo do Maranhão ressalta que todas as denúncias de violações de direitos podem ser formalizadas pela Ouvidoria dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude no número (98) 99104-4558.