Fomentar espaços para reflexão, diálogo e trocas de experiências que contribuam para ampliar a compreensão sobre os direitos humanos e o aprimorar as práticas e efetividade das políticas públicas. Esses são os principais objetivos da 7ª edição da Semana Estadual dos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, iniciada nesta segunda-feira (5), com o tema “Proteção à Vida e Cultura de Paz”.

A solenidade de abertura foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão com a presença da secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros; do coordenador do centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania (MPMA), Marco Aurélio Fonseca; do vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Antônio Pedrosa; do presidente do Conselho Penitenciário, Thiago Josino; da consultora geral legislativa, Luzenice Macedo, representando a deputada Ana do Gás; e da indígena Marília Guajajara, da Terra Indígena Bacurizinho.

Durante o evento foram destacados os desafios de promover a proteção à vida e a cultura de paz no Maranhão, um estado complexo nas suas desigualdades, mas que também apresenta potencialidades e avanços na implementação de políticas públicas.

“Sabemos que é desafiador falar de direitos humanos em um estado como o nosso que ainda apresenta grandes desigualdades sociais, nesse amplo território, diverso em povos e comunidades tradicionais e populações vulnerabilizadas. Mas é fundamental promover esse diálogo e oportunizar espaços para refletirmos sobre direitos humanos e, assim, propor coletivamente políticas para garantia do bem viver.”, destacou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.

Durante o encontro foi realizada a r, um documento que será construído coletivamente para estabelecer metas e ações para promoção, garantia e proteção dos direitos humanos no estado. O plano trará diretrizes para implementação de políticas públicas para o combate à violações de direitos, fortalecimento de uma cultura de paz e melhoria da qualidade de vida da população.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antônio Pedrosa, destacou a importância de implementar o plano e propôs temas prioritários.

“A mobilização e compromisso dos defensores em superar as dificuldades fazem com que a gente seja sempre confiante em encontrar soluções para esses problemas. Temos grande interesse em colocar no papel o Plano Estadual dos Direitos Humanos e fazer essa reflexão sobre o que é estratégico e necessário priorizar nas nossas intervenções e o plano pode nos ajudar a fazer isso. Acredito que a temática da regularização fundiária é prioritária para garantir o direito à terra e à paz no campo.”, afirmou ele. 

Representantes do poder público, da sociedade civil e de povos e comunidades tradicionais presentes, puderam fazer suas sugestões e propostas para compor o plano, além de indicar a metodologia que pode ser adotada na elaboração do documento.

“Esse foi um primeiro momento de diálogo. Todas as colocações serão consideradas e essa discussão será aprofundada, junto aos conselhos de direitos e à outros órgãos do poder público, considerando que a política dos direitos humanos é uma política transversal e interinstitucional e portanto precisa ser elaborada de forma conjunta.”, destacou Daniel Formiga, secretário adjunto dos Direitos Humanos da Sedihpop.

Também durante a abertura foi realizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Sedihpop e a Universidade Ceuma para a criação da clínica dos direitos humanos, iniciativa que fortalecerá o acesso à justiça, à formação acadêmica e à atuação social em defesa dos direitos fundamentais.

A Semana Estadual dos Direitos Humanos continua até sábado (10), com ampla programação gratuita. Para saber mais confira no Instagram @direitoshumanosma e no site participa.ma.gov.br.