Conhecer os povos e comunidades tradicionais do Maranhão é fundamental para a articulação de políticas públicas que garantam e efetivem direitos humanos fundamentais, seus meios de vida, valores, costumes e perspectivas.

Com esse objetivo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará o Cadastramento Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para articulação dessas políticas e também para elaboração de Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme pressupões a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na última sexta-feira (20) a Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Povos e Comunidades Tradicionais, realizou reunião sobre o cadastramento, destacando seu objetivo e sua importância para proteção das comunidades.

A atividade contou com a participação da secretária de estado, Amanda Costa, das adjuntas Luciene Dias (Comunidades Tradicionais), Edilena Krikati (Direitos dos Povos Indígenas), do adjunto Jonata Galvão (Direitos Humanos) e de representantes dos movimentos e instituições quilombola (municipais, regionais e estadual), assim como movimento das quebradeiras de coco, representantes dos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais, atingidos por barragens e também dos movimentos de agricultores e agriculturas familiares.

Durante a reunião foi apresentada a minuta da portaria que cria o cadastramento no âmbito da Sedihpop. Os participantes poderão analisar o documento e fazer contribuições até o dia 31 de maio. Ainda na primeira quinzena de junho, será realizada nova para discutir e finalizar a proposta .