Com o objetivo de reunir defensores, defensoras, entidades, órgãos colegiados e instituições integrantes da Rede Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizou na tarde desta terça-feira (29) um encontro para articular o fortalecimento da política estadual de direitos humanos.

O evento realizado no auditório do Palácio Henrique de La Roque foi iniciado com apresentação da cantora Gisele Padilha e Mestre Eliezer do Boi Brilho da Sociedade de Cururupu, apresentando repertório da música maranhense e do Bloco Afro Akomabu. A atividade mobilizou mais de 200 pessoas, entre representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais, conselhos de direitos humanos e servidores públicos. 

O secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, destacou que este é um encontro de memória, celebração e reconhecimento.

“Hoje é um dia muito especial, pois estamos aqui rememorando uma longa jornada de mais de sete anos efetivando políticas de promoção de direitos humanos em diversas frentes. Vejo que avançamos muito neste governo: enfrentamos os latifundiários e agronegócio, ampliamos as políticas para comunidades quilombolas e tradicionais, criamos políticas para permanência de estudantes nas universidades e nas escolas, temos Escolas Dignas, Força Estadual de Saúde, estradas e rodovias. Portanto temos muito o que celebrar e reconhecer todos aqueles que participaram dessas conquistas conosco.”, afirmou Chico Gonçalves.

Presente na mesa de abertura, o deputado federal Rubens Júnior, destacou a atuação do secretário Chico Gonçalves e de sua equipe à frente da política estadual de direitos humanos e fez um anúncio importante.

“Esse momento é importante para reconhecer o trabalho de cada um para o fortalecimento permanente dos direitos humanos na sociedade brasileira principalmente em momentos como o que estamos vivendo no Brasil, de obscurantismo. Isso serve de combustível para continuarmos nessa luta, para inspirar outras pessoas a somarem. Quero aproveitar para informar que até o final do ano teremos uma ementa parlamentar no valor de 300 mil reais para aplicar em políticas de direitos humanos no Maranhão.”, afirmou Rubens Júnior.

O secretário Chico Gonçalves voltou a falar sobre a implementação das políticas públicas de direitos humanos e sobre o fortalecimento da rede e do Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH), como organizá-lo para que todos os componentes possam atuar de forma clara, entendendo o seu papel. Como encaminhamento do encontro, será enviada à Assembleia Legislativa do Maranhão a minuta do Projeto de Lei para institucionalização do sistema.

 Ele destacou ainda que o trabalho em rede é fundamental para garantir os direitos humanos e em especial o direito à vida e relembrou nomes importantes para os direitos humanos no Maranhão que já não estão mais neste plano como Elisangela Cardoso, Maurício Paixão, Elias Filho e Pedro Marinho.

Em seguida foi iniciado o momento de homenagens. Foram cerca de 50 homenageados. Entre eles o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima), representado pelo presidente Glécio Silva.

“Eu amo fazer parte da Rede Estadual de Direitos Humanos, para lutar por aqueles que precisam de voz, de vez. Aqui no Maranhão temos a graça de ter essa rede de proteção aos direitos efetiva, uma rede bem articulada, que acolhe, que escuta o outro. Enquanto conselheiro é uma alegria muito grande fazer parte disso.”, afirmou ele.

Quem também recebeu esta homenagem foi o Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI), representado pela vice-coordenadora da Comissão Estadual de Articulação de Políticas para Povos Indígenas (COEPI), Marcilene Guajajara. Ela destacou a importância da atuação da Sedihpop para a construção de políticas para os povos indígenas.

“A criação e a composição da política voltada para os povos indígenas é uma ação muito importante para nós que recebeu toda atenção dentro do governo Flávio Dino. A Sedihpop abriu essa porta para nós, para construir esse diálogo. É uma conquista e a gente agradece esse reconhecimento e essa parceria.”, afirmou ela.

A solenidade foi finalizada com as homenagens à equipe da Sedihpop pela atuação nos últimos sete anos. 

Veja abaixo a lista completa dos homenageados:

Dicival Gonçalves – Pacto pela Paz/SEC de Segurança Pública

Deputado Federal Rubens Junior

Deputado Estadual Duarte Junior

Coletivo Nós

TJMA – Juiza Elaile Carvalho – Comitê de Diversidade

DPE - Defensora Pública Fabíola Diniz – Ouvidora Geral da DPE/MA

PGJ - Eduardo Jorge Hiluy Nicolau - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Douglas de Melo Martins – Vara de Interesses Difusos e Coletivos

Secretaria Extraordinária de Estado de Igualdade Racial (SEIR) – Sebastião Cardoso (rep.)

Fundação da Criança – FUNAC

Instituto de Proteção do Cidadão e do Consumidor – PROCON

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH)

Conselho Estadual da Juventude (CEJOVEM)

Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnica e Racial (CEIRMA)

Conselho Estadual do Direito do Idoso (CEDIMA)

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA)

Conselho Estadual dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEDLGBTQI+)

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD)

Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI) – representados pelos representantes da COEPI

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

IMAV - Instituto Maranhense Amigos da Vida

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Renafro - Rede Nacional das Religiões Afro-brasileiras e Saúde 

COAPIMA - Coordenação Das Organizações E Articulações Dos Povos Indigenas Do Maranhão

Associação de Mães dos Especiais/Pedreiras

Coletivo de Mulheres com Deficiência

Associação de Surdos do Maranhão

MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

Núcleo de Gestão da SEDIHPOP

SADH Secretaria adjunta dos Direitos Humanos

SAPIDH  adj de promoção do índice de desenvolvimento humano

SAPCD – adj da Pessoa com Deficiência 

SAPP – adj de Participação Popular

SADCA – adj dos direitos da criança e ado

NPEDH – Núcleo de Promoção e Educação em Direitos Humanos

NASSIN núcleo da assessoria indígena 

UGAM unidade de gestão de atividades meio

Escola de Conselhos

Gabinete

ASSEJUR assessoria jurídica 

ASPLAN assessoria de planejamento

Ouvidoria de direitos humanos, igualdade racial e juventude

Graça Moreira - Coordenadora das Ações de Registro Civil de Nascimento

ASCOM

Chico Gonçalves (SEDIHPOP)