O Maranhão protagonizou momentos importantes para o avanço da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGNATI) durante a realização da 2ª Oficina de Governança Regional sobre a política, no período de 18 a 20 de setembro.

O evento foi realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, com o objetivo de discutir o processo de implementação da PGNATI, uma política construída com a participação dos povos originários, para atuação na gestão ambiental e territorial.

A atividade contou com mais de 120 participantes, entre lideranças de 12 povos indígenas do Maranhão e Tocantins; gestores públicos locais e também do Acre, Pará, Tocantins e Amapá; e representantes de organizações não governamentais que atuam na pauta indígena.  Foi realizada formação sobre a política, para que todos os presentes pudessem conhecer seus objetivos e metas; trocas de experiências e diálogos sobre os desafios para a implementação desta política. 

“Foram três dias de intensas discussões sobre gestão ambiental e territorial, sempre buscando os objetivos comuns entre a política e as reais demandas dos povos indígenas em seus territórios. Sem dúvida, uma oportunidade muito importante para que a gente consiga ter um instrumento consolidado, que traga a proteção necessária para os territórios indígenas.”, ressaltou 

Além do acesso às informações sobre a política, a oficina possibilitou a construção de estratégias para a implementação da PNGATI no Maranhão. Entre elas as propostas está a instauração da Comissão de Acompanhamento da PNGATI no estado, o fortalecimento do Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI), regularização do Fundo Estadual de Apoio para os Povos Indígenas (FEAPI) e estruturação da Governança da PNGATI no Maranhão.

A secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, Rosilene Guajajara, avalia que o evento foi exitoso, considerando a intensa participação dos povos indígenas e o reconhecimento das práticas já utilizadas por eles em seus territórios para uma gestão territorial e ambiental efetivas.

“Foi muito positivo conhecer as experiências que cada território já executa e observar que a PNGATI enquanto prática já vem sendo implementada pelos indígenas, com ótimos resultados. Identificamos também que é necessário fortalecer essas práticas, articular parcerias que possam contribuir para que a política seja implementada com mais efetividade no Maranhão.”, afirmou ela.

Para a Marcilene Liana Guajajara, membro da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), residente na aldeia Maçaranduba, território Carú, no município Bom Jardim (MA), o momento é muito importante para os povos indígenas, porém, ainda existem entraves para a aplicação da política nos territórios.

“A volta da PNGATI é um ponto muito positivo, pois fortalece a nossa luta. Porém falta ainda levar esse debate para dentro das aldeias, para os territórios, onde de fato estão as verdadeiras lideranças, com nossos costumes, nossa caça e a gestão e preservação das terras. Sei que nem tudo depende do Estado, por isso devemos nos unir para achar maneiras eficazes que deem suporte ao custeio da implementação da política no nosso país.”, finalizou Marcilene.

A Sedihpop, por meio da Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, seguirá em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas e com as lideranças indígenas para encaminhar as estratégias propostas durante a oficina de governança.  

O evento contou ainda com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Vale, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).