Neste ano de 2024, o Orçamento Participativo (OP), instrumento democrático que promove a participação popular no planejamento público, chega a sua décima edição. O Governo do Maranhão fará a escuta da população sobre como os recursos públicos devem ser aplicados, por meio de 32 audiências em todo território maranhense. O OP, coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e do Planejamento e Orçamento (Seplan), vai ocorrer de 07 de junho a 11 de julho, com abertura em Imperatriz e encerramento em São Luís.

Nas audiências públicas de cada região, a população vai eleger quatro propostas, que já constam no Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que valem ser priorizadas já para o ano seguinte. Após a etapa presencial, haverá votação on-line na plataforma PARTICIPA MA, para que cada região escolha uma dessas quatro propostas para ser integrada à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Ao final do pleito virtual, o Governo do Maranhão terá um total de 32 propostas para priorizar a execução no próximo ano.

A primeira audiência pública, referente à Região de Tocantins, ocorrerá no dia 07 de junho em Imperatriz, no Auditório da Uemasul, a partir das 8h. O evento terá a presença do governador Carlos Brandão.

O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual desde o ano de 2015. Para a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, a realização da décima edição é um marco histórico.

“O Governo do Maranhão tem demonstrado que a participação popular na administração pública é essencial para a efetivação dos direitos humanos e da democracia. A realização da décima edição do OP neste ano de 2024 consolida este projeto que busca inserir a sociedade nas decisões da gestão pública”, comemorou Lília.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, o OP fortalece o planejamento público ao dar voz à população de todas as regiões do Maranhão.

“Pelo segundo ano consecutivo, vamos realizar 32 audiências públicas em todo o estado. Sob a liderança do governador Carlos Brandão, estamos seguindo as diretrizes de uma gestão que fortalece o municipalismo e o diálogo com a população. Desta forma, conseguimos realizar um planejamento mais assertivo, que entende quais as prioridades de cada região”, comentou Vinícius.

Calendário do OP 2024

As escutas ocorrerão em 32 municípios-sede: Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Icatu, São Mateus do Maranhão, Porto Franco, São João dos Patos, Balsas, Carutapera, Açailândia, Colinas, São Raimundo das Mangabeiras, Maracaçumé, Barra do Corda, Lago da Pedra, Zé Doca, Timon, Presidente Dutra, Bacabal, Santa Inês, Caxias, São Bernardo, Dom Pedro, São Bento, Codó, Barreirinhas, Pedreiras, Viana, Urbano Santos, Cururupu, Pinheiro, Grajaú e São Luís.

A participação é aberta ao público. Veja abaixo o calendário das audiências nas macrorregiões do estado.

07/06 - Abertura

Região de Tocantins - Imperatriz

14/06

Região do Baixo Itapecuru - Itapecuru-Mirim

Região do Baixo Munim - Icatu

Região dos Eixos Rodoferroviários - São Mateus do Maranhão

18/06

Região da Chapada das Mesas - Porto Franco

Região do Sertão Maranhense - São João dos Patos

Região dos Gerais de Balsas - Balsas

Região do Gurupi - Carutapera

20/06

Região dos Carajás - Açailândia

Região do Alpercatas - Colinas

Região do Baixo Balsas - São Raimundo das Mangabeiras

Região do Baixo Turi - Maracaçumé

25/07

Região dos Guajajara - Barra do Corda

Região dos Imigrantes - Lago da Pedra

Região do Alto Turi - Zé Doca

Região do Médio Parnaíba - Timon

27/06

Região da Pré-Amazônia - Presidente Dutra

Região do Mearim - Bacabal

Região do Pindaré - Santa Inês

Região dos Timbira - Caxias

02/07

Região do Delta do Parnaíba - São Bernardo

Região das Flores - Dom Pedro

Região da Baixada Maranhense - São Bento

Região dos Cocais - Codó

04/07

Região dos Lençóis Maranhenses - Barreirinhas

Região do Médio Mearim - Pedreiras

Região dos Lagos - Viana

Região do Alto Munim - Urbano Santos

09/07

Região do Litoral Ocidental - Cururupu

Região do Pericumã - Pinheiro

Região das Serras - Grajaú

18/07 - Encerramento

Região da Ilha do Maranhão - São Luís