Com o aumento dos focos de calor no Maranhão, o Governo do Maranhão tomou medidas para reduzir o desmatamento ilegal e incêndios florestais.

Nesta quinta-feira (03), foi instalado o Comitê Estratégico para Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais (CEDIF), do qual a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular compõe como membro.

Também foi realizada a primeira reunião do Comitê com a representação da Sedihpop, Casa Civil, do Corpo de Bombeiros do Maranhão, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pecuária, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado da Igualdade Racial, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária e das Polícias Civil e Militar do Maranhão.

Na reunião foi discutida a situação do Maranhão quanto aos focos de calor e definido o plano de ação do Estado para a redução de queimadas e incêndios florestais, com atenção especial à proteção dos territórios tradicionais e áreas de preservação ambiental.

O Comitê se instituiu como estratégia de força-tarefa permanente para a execução de ações em parceria com municípios e instituições de prevenção ao desmatamento ilegal, da exploração florestal ilegal e incêndios florestais, assim como de fiscalização dessas práticas.

Dentre os instrumentos estabelecidos pelo Governo do Maranhão, além da criação do Comitê, está o Decreto N° 38.427, de 20 de Julho de 2023, que proíbe o uso do fogo para manejo do solo e limpeza de áreas agrícolas até novembro deste ano.

Grande parte do desmatamento e queimadas ilegais acontecem em áreas públicas e os principais afetados são povos e comunidades tradicionais. Enquanto integrante do Comitê, a Sedihpop vai acompanhar os processos para aplicação do Plano e garantir que, dentre as ações que serão executadas, os povos e comunidades tradicionais sejam colocados como prioridade, uma vez que já atuam na proteção dos territórios.