A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), através do Comitê Estadual de Combate à Tortura, cumprimenta publicamente o juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, por sua atuação comprometida e incansável como Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, neste momento em que se encerra seu mandato.

Ao longo de sua gestão, o juiz Douglas de Melo Martins demonstrou sensibilidade, firmeza e profundo compromisso com a promoção e o fortalecimento das políticas de direitos humanos voltadas às pessoas privadas de liberdade. Sua liderança no CNPCP foi marcada pelo diálogo aberto, pela busca constante de soluções humanizadas e pela defesa intransigente da dignidade humana no sistema penal brasileiro.

Registramos aqui nosso agradecimento pela contribuição relevante que deixa para o país e para todos os que atuam na construção de uma política criminal mais justa, inclusiva e respeitosa dos direitos fundamentais.

Que este ciclo se encerre com a certeza de um legado valioso e a inspiração para que novas iniciativas sigam o exemplo de dedicação e responsabilidade pública que sua gestão representou.

Muito obrigado, juiz Douglas de Melo Martins.