O objetivo da visita também foi prestar solidariedade e apoio aos amigos e famíliares de Maria Corrêa e Júnior Corrêa

Em decorrência da morte da quebradeira de côco Maria Correa e de seu filho Júnior Correa, na última sexta-feira (12), o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), por meio da equipe técnica da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) e da Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência, esteve, nesse sábado (13), em Penalva/MA, para levantar informações sobre o caso e prestar solidariedade e apoio às famílias.

O secretário dos Direitos Humanos e Popular, Chico Gonçalves, que planejou a atividade e designou a equipe para ir ao local, falou sobre o trabalho realizado e o caso: “Ficamos sabendo na sexta o que aconteceu e começamos a buscar informações junto aos movimentos de quebradeiras de côco e quilombola. Haviam muitas informações desencontradas, mas que nos revelaram dados graves como a existência de conflitos socioambientais e a existência de pessoa com deficiência entre às vítimas. Deste modo, para um trabalho de atuação célere, depois das primeiras comunicações que fizemos ao Ministério Público, à Delegacia e a Ouvidoria Agrária da Segurança Pública, mandamos uma equipe para apuração qualitativa dos fatos, que deve ampliar nos próximos dias as nossas articulações. Ademais, eu lamento as perdas e me solidarizo com a comunidade e com amigos e familiares das vítimas.”, comentou o secretário. 

A equipe da Sedihpop chegou no Município no final da tarde e conversou com a presidente da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Nice Aires, que relatou a existência de crimes ambientais na região, que tem ameaçado o modo de vida e a sobrevivência dos moradores de diversas comunidades quilombolas de Penalva, são elas: Boa Vontade, Boa Esperança, Centro do Meio 2, Jaraguai, Centro do Meio 1 e Gapó.

Comunidades que ocupam o território de forma tradicional e constituem o Território Enseada da Mata e que, atualmente, aguardam regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Certificação Quilombola da Fundação Palmares. Conforme Nice informou, são mais de 3500 famílias que vivem no território e sobrevivem da pesca e da cadeia do Côco Babaçu. Atividades que estão comprometidas pelo desmatamento e instalação de cercas elétricas nos campos.

Informações que foram reiteradas pelos moradores das comunidades citadas, onde a equipe também esteve. A visita ocorreu no momento do velório de Maria. A comunidade fez questão de falar enquanto a despedida ocorria para afirmar que basta de violência e ameaças na região e pedir justiça. Também reiteraram a existência de todos os conflitos descritos por Nice e afirmaram que, atualmente, vivem com medo de mortes iguais a de Maria. 

Os moradores afirmaram que não acreditam que as mortes foram acidentais, porque são resultados de crimes ambientais e praticados por ordem de fazendeiros. De acordo com a comunidade, houve ainda omissão de socorro às vítimas, por parte do motorista do trator que sumiu do local. Destacaram que a quebradeira de côco e o filho morreram trabalhando, condição que os faz pensar que poderia ser qualquer um do moradores que trabalham com esta atividade. Exigiram justiça sobre as mortes, apuração dos crimes ambientais e responsabilização dos indivíduos.

A equipe teve uma conversa preliminar com a família das vítimas, que não tinham muitas informações sobre o caso. 

A Sedihpop irá fazer um relatório com as informações levantadas e encaminhará ao Ministério Público e Defensoria locais para informar sobre o caso. À Delegacia Agrária e Local para apuração dos crimes. E à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para apurar as denúncias e solicitar informações sobre a concessão de licenças ambientais para o desmatamento.