Sedihpop acompanha situação de conflito socioambiental na comunidade Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto
Em decorrência do acirramento do conflito na Comunidade Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, uma equipe da Sedihpop foi deslocada para a região para realização de visita técnica no território, audiência pública e articulação dos órgãos locais.
No dia 24 de agosto, a equipe participou de audiência de justificação que ocorreu nos autos de ação de manutenção da posse da área onde ocorre o conflito. Na audiência, ao identificar que o caso é de interesse coletivo, o juiz decidiu suspender liminar concedida em desfavor da comunidade e declinou a competência para Vara Agrária.
A equipe da Sedihpop/Coecv permaneceu na região para visitar outras áreas, esclarecendo e ouvindo demandas de comunidades tradicionais envolvidas em conflitos socioambientais.
Na manhã do dia 25 de agosto, equipes da Sedihpop, Sema, SSP, Iterma e Prefeitura Municipal reuniram-se com 22 comunidades em audiência pública e assim, construíram encaminhamentos que possam salvaguardar os direitos da população envolvida e prevenir o agravamento de conflitos.
Pela tarde, realizaram visita técnica na comunidade Baixão dos Rochas. Na oportunidade, conheceram locais de produção, ouviram moradores sobre a ocupação tradicional das terras e registraram locais de possível desmatamento ilegal.
No dia 26, pela manhã, a equipe visitou a comunidade de Riachão do Caldas, onde recebeu denúncias sobre o cercamento de diversas áreas da comunidade.
Além disso, houve reuniões com mais quatro comunidades tradicionais: Cajueiro, Cancela, Piçarra e Santo Inácio. Na ocasião, a equipe deu orientações para salvaguardar os direitos a segurança da população, visto que foram relatadas diversas situações de ameaças.
A partir dos relatos, a equipe construirá relatório para acionar instituições que atuarão no caso, como: Iterma, SEMA, município e Defensoria Pública. Além da resolução da questão fundiária e das ameaças aos moradores, o acesso às demais políticas públicas é essencial para garantir direitos e proteger a vida das pessoas.