Sedihpop acompanha situação de conflito socioambiental na comunidade Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto

24/08/2022

Em decorrência do acirramento do conflito na Comunidade Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, uma equipe da Sedihpop foi deslocada para a região para realização de visita técnica no território, audiência pública e articulação dos órgãos locais. 

No dia 24 de agosto, a equipe participou de audiência de justificação que ocorreu nos autos de ação de manutenção da posse da área onde ocorre o conflito. Na audiência, ao identificar que o caso é de interesse coletivo, o juiz decidiu suspender liminar concedida em desfavor da comunidade e declinou a competência para Vara Agrária.

A equipe da Sedihpop/Coecv permaneceu na região para visitar outras áreas, esclarecendo e ouvindo demandas de comunidades tradicionais envolvidas em conflitos socioambientais. 

Na manhã do dia 25 de agosto, equipes da Sedihpop, Sema, SSP, Iterma e Prefeitura Municipal reuniram-se com 22 comunidades em audiência pública e assim, construíram encaminhamentos que possam salvaguardar os direitos da população envolvida e prevenir o agravamento de conflitos.

Pela tarde, realizaram visita técnica na comunidade Baixão dos Rochas. Na oportunidade, conheceram locais de produção, ouviram moradores sobre a ocupação tradicional das terras e registraram locais de possível desmatamento ilegal. 

No dia 26, pela manhã, a equipe visitou a comunidade de Riachão do Caldas, onde recebeu denúncias sobre o cercamento de diversas áreas da comunidade.

Além disso, houve reuniões com mais quatro comunidades tradicionais: Cajueiro, Cancela, Piçarra e Santo Inácio. Na ocasião, a equipe deu orientações para salvaguardar os direitos a segurança da população, visto que foram relatadas diversas situações de ameaças.

A partir dos relatos, a equipe construirá relatório para acionar instituições que atuarão no caso, como: Iterma, SEMA, município e Defensoria Pública. Além da resolução da questão fundiária e das ameaças aos moradores, o acesso às demais políticas públicas é essencial para garantir direitos e proteger a vida das pessoas.