Sedihpop avança na construção do Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

17/08/2022

O trabalho da Sedihpop para a construção do Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais está avançando. No dia 18 de agosto foi realizada reunião de trabalho com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) com o objetivo de discutir a geolocalização dos povos e comunidades tradicionais para inclusão do cadastro.

A geolocalização, também conhecida como georreferenciação, é um processo de identificação de informações geográficas, captadas por meio de dispositivos conectados à internet, satélite ou radiofrequência. É um importante recurso para identificação dos territórios e para o planejamento de ações.

O Cadastro Estadual de PCTs é um instrumento para a articulação de políticas públicas e para realização de consulta livre, prévia e informada nos casos de medidas que resultem em impactos a povos e comunidades tradicionais. 

Em junho de 2022, a Sedihpop e a Sema assinaram a Portaria Conjunta Nº1 DE 13/06/2022, que Disciplina o procedimento administrativo para identificação da necessidade de realização de consulta livre, prévia e informada para a expedição de licenças ambientais e outras.