O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e por articulação da Comissão Estadual de Articulação de Políticas para Povos Indígenas (COEPI) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), reativou, nessa terça-feira (15), o Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão, que é uma das ações previstas no Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, instituído em 2021. A reativação ocorreu com a posse de 36 representantes do poder público e sociedade civil.

O Conselho irá aumentar o controle social e a participação popular dos indígenas na política de educação; auxiliará na formulação de material e plano político-pedagógico; atuará no fortalecimento de ações de acesso ao ensino superior, dentre outros.

A secretária de Estado da Sedihpop, em exercício, Amanda Costa, destacou que "a reativação do Conselho é um grande passo para garantir representatividade dos povos indígenas na construção de políticas educacionais que assegure os direitos das crianças, adolescentes e jovens indígenas. Bem como, daqueles que não tiveram a oportunidade de acessar a educação na idade correta".