A secretária adjunta de Povos e Comunidades Tradicionais, Luciene Dias, acompanhada de sua equipe, participou durante esta última semana da capacitação sobre Procedimentos para Desapropriação por Interesse Social: regularização fundiária de territórios quilombolas no Maranhão.

O consultor do INCRA, Antônio Oliveira, trabalhou conceitos para a normatização dos processos de desapropriação de territórios quilombolas pelo Iterma.

O evento foi promovido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e contou com a participação do consultor do Incra de Brasília, Antônio Oliveira. Durante a capacitação foi apresentado o histórico do processo que resultou no decreto de desapropriação do Território Quilombola Sesmaria dos Jardins, em Matinha.

A capacitação tinha como objetivo, a articulação institucional, via Sedihpop, junto ao ITERMA e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar para garantir ao quilombo regularização fundiária, Certificação Estadual Quilombola e o acesso aos programas da Agroindústria e do Sistema Simplificado de Abastecimento.

Além disso, o presidente e o técnico convidaram a Sedihpop a participar do lançamento do estudo sobre o Quilombo Boa Vista, que será apresentado no dia 01 de julho em Rosário e traz elementos sobre a história do quilombo que tem mais de 400 anos.

A atividade também contou com a presença de assessores da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv); e de representantes da Sociedade  de Defesa dos Direitos Humanos (SMDH), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), a Associação dos Pequenos Agricutores Rurais do Quilombo Boa Vista de Rosário, Celso Gaspar, e o técnico do Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola do Município (ADRQ), Wellison Martins.