Sedihpop e SEIR participam de reunião virtual com o IPAM Amazônia

Acessar fotos
8/06/2022

Avanços e desafios na cadeia produtiva do coco babaçu e de outras matérias primas oriundas da agricultura praticada pelos povos tradicionais do Maranhão, foram tema da reunião realizada entre as secretarias de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop),  de Igualdade Racial (SEIR) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM Amazônia), na tarde da última segunda (6).

O bate-papo virtual foi iniciado com apresentação realizada pela secretária adjunta dos Povos e Comunidades Tradicionais da Sedihpop, Luciene Dias, que destacou o processo de visibilidade dada à economia das quebradeiras de coco a partir da Lei nº 10.451, dando início ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável do extrativismo. Foi ressaltada a importância da organização do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que congrega 68.781 quebradeiras de coco, em cinco estados: Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará e Ceará, para a garantia da efetivação das políticas públicas voltadas a estas populações.

A criação da Secretaria Adjunta do Extrativismo na Secretaria Estadual da Agricultura Familiar foi apontada como outra importante medida do Governo do Estado, nos últimos oito anos. O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, celebrado em 24 de setembro, também foi instituído como forma de promover a importância da preservação dos modos de vida desses povos. Com foco na comercialização do coco babaçu, foi criado o Programa de Compra da Agricultura Familiar direcionado aos povos tradicionais, o Procaf Babaçu, o Procaf Quilombola e o Procaf Indígena, além de tecnologias que foram desenvolvidas para a otimização dos processos.

A secretária Luciene Dias relembrou o marco histórico decorrente do primeiro Decreto Estadual nº 37.557, que determinou a desapropriação por interesse social de um território quilombola. Neste caso, o Território Quilombola Sesmaria do Jardim, em uma área de aproximadamente 1.632 hectares, onde os quilombos de Bom Jesus e São Caetano e a comunidade de Patos estão localizados. Essas comunidades fazem parte dos municípios de Matinha e Olinda Nova, na Baixada Maranhense.

 

Igualdade Racial

A secretária ajunta da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), Socorro Guterres, estava no encontro e falou sobre as “incursões produtivas” ensejadas pela Seir, junto a aproximadamente 800 comunidades quilombolas certificadas no Maranhão.

“Um importante avanço foi o Orçamento Participativo que permitiu a implementação da transversalidade e conseguimos uma parte do orçamento para investir na garantia de direitos das comunidades tradicionais. ”, disse a secretária.

 

Coepi

A coordenadora da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi/MA), Marcilena Guajajara, trabalha no setor de titulação de terras indígenas e atua na defesa dos direitos de povos de 17 territórios distribuídos por regiões (sul, norte e centro oeste que compreendem o bioma amazônico e o cerrado). Ela contribuiu apontando as vitórias das comunidades indígenas do Maranhão.

Em 2019, o Governo do Estado decretou a criação da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT - Vida), composta por integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, com duração indeterminada. Houve também a instituição do programa Maranhão Verde Eixo Indígena que beneficiou duas mil famílias com o objetivo de manutenção dos modos de vida desses povos. Já em janeiro de 2022, o Maranhão teve sancionada a Lei 11.638/2021, para criação do Estatuto dos Povos Indígenas do Maranhão e que inclui o Sistema de Proteção a esses povos. Ainda em 2022, foi criada a Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas, instituída na estrutura da Sedihpop, para articulação das políticas públicas para assistência e garantia de vida digna aos povos originários. O Governo do Maranhão trabalha por mais políticas públicas que assegurem a vida digna a todos e todas.