Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Escola dos Conselhos Elisângela Cardoso
O que é
É um espaço permanente de formação e capacitação sobre temas relacionados a Direitos Humanos e Controle Social com foco na participação popular na Administração Pública do Estado do Maranhão. Oferece cursos online e presencial. Fazem parte do catálogo de cursos os seguintes: Formação Básica para Conselheiras e Conselheiros, Noções Básicas em Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência; Oficinas de tecnologias digitais; Estatuto do Idoso e sua Aplicação; entre outros.
Conselhos, prefeituras municipais, instituições governamentais e da sociedade civil podem solicitar parceria para realização de formações de seus interesses.
Quem pode utilizar
Cidadãs e cidadãos, principalmente, que atuem em espaços de controle social e participação popular.
A que legislação está associado?
Lei nº 10.714, de 14 de novembro de 2017.
Passo a passo
1. Acesse o site cursos.participa.ma.gov.br. 2. Ao entrar na página, clique em "Acessar". 3. Vai abrir uma página de "Login" com três opções: "Acessar com uma conta Google"; "Facebook" ou "Criar um conta". 4. Escolha a melhor opção para fazer o seu login e siga as instruções do site para completar o seu cadastro.