Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude
O que é
É um canal independente, de participação democrática, no qual as pessoas podem denunciar casos de violação de direitos humanos de forma segura.
Como é oferecido?
presencial
O cidadão pode buscar a Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, comparecendo à Sedihpop, localizada no Ed. Clodomir Millet, 2º andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque – Calhau; ou entrar em contato pelo Whatsapp: (98) 99104-4558;
Quem pode utilizar
Qualquer cidadão.
A que legislação está associado?
Decreto nº 30.824, de 29 de maio de 2015.
Passo a passo
1. O cidadão pode buscar a Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, comparecendo à Sedihpop, localizada no Ed. Clodomir Millet, 2º andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque – Calhau; ou entrar em contato pelo Whatsapp: (98) 99104-4558; 2. Repassar as informações (Nome; CPF; Endereço; Email; Nome da Vítima, se possível; Relato dos fatos — data, hora e local do fato, pessoas envolvidas e o que aconteceu; enviar também, se possível, documentos, fotos, vídeos, etc., que comprovem o ocorrido). Destaca-se que as denúncias também podem ser feitas de forma sigilosa.
Prazo
Após receber a denúncia, a Ouvidoria acompanha, direciona e aciona os órgãos responsáveis.