Por Jonata Galvão, Coordenador da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV.A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade movida pela OAB Seccional Maranhão para impugnar a Lei Estadual nº 10.246/2015, que criou a COECV, é um grave…

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (COETRAE/MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), realiza, entre os dias 25 e 29 de janeiro, a…

“Este documento é de grande importância porque, enquanto norma, estabelece o compromisso do Estado do Maranhão na promoção de ações para combater as desigualdades de origem étnica-racial, o racismo e as intolerâncias. Paralelamente, efetiva políticas públicas de…

Trinta adolescentes estão sendo capacitados em oficina de marcenaria do Centro Socioeducativo de Internação Semear, em Imperatriz, unidade da Fundação da Criança e do Adolescente, órgão vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular…

O governador Flávio Dino sancionou a lei que cria o auxílio emergencial estadual no valor de R$ 400 para os catadores de resíduos sólidos do Maranhão. O auxílio é válido enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.Para o governador Flávio Dino, a sanção do…

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou, nesta quinta-feira (10), a segunda edição do Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos, que destaca e incentiva ações e instituições do Estado e da…

Começa amanhã (02) e se estende até o dia 10 de dezembro, a Semana Estadual de Direitos Humanos, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O evento ocorre em alusão ao 72º aniversário da…

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) divulgou, nesta segunda-feira (30), a relação de finalistas do Prêmio Magno Cruz 2020. A premiação ocorre no dia 10/12, durante a Semana Estadual dos Direitos Humanos.…

Na próxima sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, ocorre o Reconhecimento simbólico do espaço sagrado do Ilê Nyame (Terreiro do Egito) com instalação de placas demarcando o local de memória e suas árvores sagradas. A solenidade é resultado do trabalho articulado da…

O Centro de Ensino Gonçalves Dias, referência no ensino da cidade de Altamira do Maranhão, não passava por nenhuma intervenção estrutural há mais de 30 anos. Mas agora a realidade mudou. A escola foi completamente reformada pelo Governo do Estado e entregue para a…