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Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

Últimas notícias

9 meses atrás

10 meses atrás

10 meses atrás

Nota Pública do CEDDH-MA sobre a a decisão da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA nos autos da Ação Civil Pública nº 0020849-29.2013.4.01.3700

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃOO Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Maranhão (CEDDH-MA), no uso das atribuições fixadas na Lei Estadual nº 8.868, de 25 de agosto de 2008, vem a público…

10 meses atrás

Devolução do recurso do Convênio Plataforma Transferegov.br nº 886883/2019, em cumprimento à Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016, haja vista a não execução do objeto do convênio.

  • Notícias
O Convênio nº 886883/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representado pela Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR), e o Estado do Maranhão, por meio da…

sobre 11 meses atrás

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃO SOBRE A COECV

  • Direitos Humanos
  • Conflitos Socioambientais
NOTA PÚBLICA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃO SOBRE A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 0800260-59.2021.8.10.0000O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado…

sobre 12 meses atrás

um ano atrás

Seminário “Combate ao Trabalho Escravo no Brasil: a herança do racismo e a luta por Direitos Humanos”

  • Enfrentamento ao Trabalho Escravo
  • Direitos Humanos
Durante o evento foram discutidos temas relacionados ao combate ao trabalho escravo contemporâneo, entre eles a interseccionalidade com a questão racial e de gênero e a dificuldade na responsabilização criminal de aliciadores e empregadores.O seminário contou ainda com a…

um ano atrás

Fortalecendo a proteção das crianças e adolescentes do Maranhão!

  • Direitos Humanos
No município de Primeira Cruz, a Sedihpop participou da cerimônia de entrega de bens e equipamentos para o Conselho Tutelar do município, por doação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A cerimonia realizada na Câmara Municipal contou com a presença do prefeito…

um ano atrás

Sedihpop discute Ações para Fortalecer Direitos e Cidadania no município de Loreto

  • Direitos Humanos
A secretária de estado, em exercício, Kelly Araújo, recebeu o vereador Zé Filho, do município de Loreto, para tratar sobre ações voltadas à promoção de direitos e cidadania.Durante a reunião, foram discutidas demandas como capacitações por meio da Escola dos…
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