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Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

Últimas notícias

4 anos atrás

Novos membros do Conselho Estadual LGBT+ foram empossados nesta segunda-feira (19)

  • Notícias
Na ocasião também foi eleita nova diretoria que neste biênio será presidida por representantes da sociedade civilNa tarde desta segunda-feira (19) foi realizada a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e…

4 anos atrás

Governo do Maranhão avança na garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas

  • Notícias
  • Indígenas
Na contramão do cenário nacional, o Governo do Maranhão avança na garantia e proteção dos direitos dos povos indígenasNesta sexta-feira (09), a Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI/MA) reuniu-se com o Governador…

4 anos atrás

Cidades de Araioses e Serrano serão contempladas com 200 casas dignas pelo Minha Casa, Meu Maranhão

  • Mais IDH
  • Direitos Humanos
Apesar do intenso período chuvoso e das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o Governo do Estado tem realizado grandes investimentos no setor de habitação em todo o Maranhão. Nos municípios de Araioses e Serrano do Maranhão estão sendo construídas 200…

4 anos atrás

Coetrae implementa Projeto de fortalecimento da rede de enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão

  • Notícias
Chegamos à segunda etapa do Projeto “Vida e Liberdade: Diálogos e Parcerias no combate ao trabalho escravo”, promovido pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE/MA). Esta fase acontece até sexta-feira (18) e é direcionado aos…

4 anos atrás

Cultura de paz, Segurança Pública e Preservação da Vida são temas da próxima edição do Diálogos Insurgentes

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Tendo o Pacto Pela Paz como foco da Educação em Direitos Humanos, atualmente, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) realizará, na próxima sexta-feira (04), a segunda edição de 2021 do Diálogos Insurgentes, desta vez abordando o tema…

4 anos atrás

Articulação do Governo do Estado com a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo garante vacinação para o povo indígena Anapuru Maypurás

  • Notícias
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), atendendo à solicitação do povo indígena Anapuru Maypurás, oficiou a Secretaria Municipal de Saúde do município de Brejo para que fosse…

4 anos atrás

Fazendeiros são multados no valor de 273 mil reais por atividade ilegal de pulverização aérea no município de Buriti-MA

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Nesta terça-feira (04), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) confirmou a atividade de pulverização aérea das fazendas São Bernardo, Belém e Brejão, no município de Buriti, que estariam atingindo a população das comunidades Araçá e Caranca, de acordo…

4 anos atrás

Articulação do poder público e sociedade civil impõe medidas reparativas para Mineradora Aurizona

  • Notícias
Após o rompimento de uma das barragens da comunidade Aurizona, em Godofredo Viana-MA, no último dia 25 de março, a Mineradora Aurizona, responsável pela operação, deverá estabelecer um canal de comunicação que envolva diretamente os atingidos e fornecer, de imediato,…

4 anos atrás

4 anos atrás

Em Nota Técnica, Sedihpop contesta ADI ajuizada pela OAB/MA contra a COECV

  • Notícias
A Sedihpop emitiu Nota Técnica Nº 001/2021 em que contesta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº: 0800260-59.2021.8.10.0000 ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).No pedido, a OAB-MA requer do Judiciário a “inconstitucionalidade de Parte da Lei…