Na ocasião também foi eleita nova diretoria que neste biênio será presidida por representantes da sociedade civilNa tarde desta segunda-feira (19) foi realizada a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e…

Na contramão do cenário nacional, o Governo do Maranhão avança na garantia e proteção dos direitos dos povos indígenasNesta sexta-feira (09), a Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI/MA) reuniu-se com o Governador…

Apesar do intenso período chuvoso e das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o Governo do Estado tem realizado grandes investimentos no setor de habitação em todo o Maranhão. Nos municípios de Araioses e Serrano do Maranhão estão sendo construídas 200…

Chegamos à segunda etapa do Projeto “Vida e Liberdade: Diálogos e Parcerias no combate ao trabalho escravo”, promovido pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE/MA). Esta fase acontece até sexta-feira (18) e é direcionado aos…

Tendo o Pacto Pela Paz como foco da Educação em Direitos Humanos, atualmente, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) realizará, na próxima sexta-feira (04), a segunda edição de 2021 do Diálogos Insurgentes, desta vez abordando o tema…

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), atendendo à solicitação do povo indígena Anapuru Maypurás, oficiou a Secretaria Municipal de Saúde do município de Brejo para que fosse…

Nesta terça-feira (04), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) confirmou a atividade de pulverização aérea das fazendas São Bernardo, Belém e Brejão, no município de Buriti, que estariam atingindo a população das comunidades Araçá e Caranca, de acordo…

Após o rompimento de uma das barragens da comunidade Aurizona, em Godofredo Viana-MA, no último dia 25 de março, a Mineradora Aurizona, responsável pela operação, deverá estabelecer um canal de comunicação que envolva diretamente os atingidos e fornecer, de imediato,…

Por Danielle PereiraHoje, 31 de março, rememoramos os 57 anos de um dia que resultou no mais violento ataque à democracia. Ao contrário de algumas autoridades, que comemoram os anos de chumbo, estamos aqui hoje para rememorar, pois como disse o cardeal da esperança, Dom Paulo…

A Sedihpop emitiu Nota Técnica Nº 001/2021 em que contesta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº: 0800260-59.2021.8.10.0000 ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).No pedido, a OAB-MA requer do Judiciário a “inconstitucionalidade de Parte da Lei…