Decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, do último dia 12 de dezembro de 2021, proibiu a utilização de fogos de estampido, fogos de artifício ou qualquer artefato pirotécnico que produza efeito sonoro ruidoso na Grande Ilha. O juiz Douglas de…

O Maranhão agora tem um Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e um Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas. O governador Flávio Dino acaba de sancionar a lei que cria os dois instrumentos de garantia dos direitos dos povos indígenas do estado.O Estatuto e o Sistema são…

Na foto, coordenadora do Núcleo de Promoção e Educação em Direitos Humanos, Amanda Costa; o secretário Chico Gonçalves; a coordenadora para Ações para Migrantes e Refugiados, Scarlett Veras; e o superintendente de Educação em Direitos Humanos, Airton Ferreira.O Governo…

Comunidades impactadas por conflitos ambientais receberão doação de madeira nativa apreendida na Operação Lignum, que combateu extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão. As comunidades serão selecionadas de acordo com a relação de atendimento feita pela…

A Casa do Maranhão foi oficializada como nova sede do Centro Estadual de Referência em Economia Solidária do Maranhão (CRESOL), em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (14), com assinatura de decreto pelo governador Flávio Dino.“O CRESOL corresponde a um enorme…

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação (Sedihpop) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), esteve, hoje (07), no Território Quilombola de Itamatatiua em Alcântara/MA, onde reuniu-se com moradores do…

Evento começa no dia 1º de dezembro e homenageará Maurício Paixão, primeiro ouvidor de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do MaranhãoDe 1º a 10 de dezembro a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará a Semana…

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) divulgou a lista de candidatos que serão convocados para as vagas excedentes do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ). Nesta fase, 10 jovens serão chamados para atuar nas regiões de…

O objetivo da visita também foi prestar solidariedade e apoio aos amigos e famíliares de Maria Corrêa e Júnior CorrêaEm decorrência da morte da quebradeira de côco Maria Correa e de seu filho Júnior Correa, na última sexta-feira (12), o Governo do Maranhão,…

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, em resposta à Nota publicada REPAM do Regional Nordeste V, de 03/11/2021, que aponta suposta omissão e negligência do Governo do Estado do Maranhão quanto ao aumento dos conflitos agrários no…